Por Montezuma Cruz – Expressão Rondônia
Proposição: Sugere à Prefeitura Municipal, e ao Governo do Estado do Amazonas, iniciativas com vistas à promoção de um debate público visando ao aproveitamento do período de prolongada seca na área da sub-bacia do igarapé Educandos, em Manaus, para construção de um muro de contenção das águas do Rio Negro, bem como, o subsequente aterro de toda aquela área, tendo em vista o alcance de múltiplos benefícios para a cidade.
A ideia foi concebida e encaminhada na forma de “Carta Aberta” para conhecimentos das autoridades competentes, num exercício de cidadania do amazônida, rondoniense, Samuel Sales Saraiva, residente na cidade de Washington D.C., EUA.
Entre os benefícios que poderiam advir com a implementação da medida sugerida, poder-se-ia antever: 1) a eliminação das águas escuras e paradas propícias à proliferação de mosquitos e abastecimento do imenso lixão extremamente tóxico e ameaçador para a saúde pública.
A construção de um canal para o igarapé, caso ele ainda esteja vivo, poderia ser considerada para minimizar eventuais impactos ambientais, conforme indicação resultante de avaliações procedidas por órgãos técnicos ambientais, precedida de ampla campanha de educação ambiental e respeito ao meio ambiente.
A criação permanente de uma infraestrutura na forma do aterro previsto, em toda extensão, criaria um espaço útil considerável nessa área nobre da cidade; uma vez urbanizada, eliminaria os efeitos negativos socioambientais causados pela precariedade habitacional dos assentamentos nela existentes.
Entre outros desdobramentos positivos visíveis na proposição estaria o oferecimento à cidade da ampliação satisfatória de saneamento básico, urbanização, educação e saúde, com a construção de escolas, conjuntos habitacionais populares, quadras esportivas, entre outras vantagens para o atendimento das populações que habitam a área. Entre cobras, jacarés e muito lixo observam-se no período de cheia as crianças se refrescando em condições insalubres e perigosas naquelas águas estagnadas.
O amplo alcance do projeto sugerido promoveria a convergência de apoio de setores representativos da Sociedade, incentivando e facilitando o atendimento de demandas legítimas e urgentes da cidadania, apontando para a revitalização do município através da adoção das políticas públicas complementares necessárias.
Os recursos necessários para sua implantação serão aqueles já disponíveis em programas federais, estaduais e municipais, quem sabe, com o carro-chefe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O fortalecimento da economia local que decorreria das obras, além da solução permanente a um problema secular, permitiria a geração de novos empregos de natureza temporária e permanente.
A cooperação técnica entre a Secretaria de Planejamento do Estado do Amazonas (Seplan-AM), o IPEA e o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social (Proredes) seriam imprescindíveis para o êxito da proposição.
Para Saraiva, evidencia-se tristemente o contraste entre as realidades sócio-econômica de Manaus. Do lado rico da cidade a Ponta Negra, e de outro o bolsão de lixo existente no bairro do Educandos, onde o mau cheiro da falta de saneamento básico castigam aqueles concidadãos, que além do sol causticante são obrigados a suportar a lama e as condições desumanas que há séculos tem cobrado vontade política e sensibilidade social daqueles que possuem a responsabilidade de sanear o problema de forma estrutural e definitiva.