Biografia

Samuel Sales Saraiva, idealizador de projetos, estudos e propostas direcionados ao atendimento social e a preservação ambiental. Credenciado pelo Departamento de Policia do Estado de New York (NYPD) em 1992, exerceu o jornalismo filiado National Press Club de Washington (NPC) e a Associação Nacional de Jornalistas Hispânicos (NAHJ) em Washington D.C.
 
Filho do tenente Jairo de Freitas Saraiva (ex combatente da segunda guerra mundial) e da dentista Adamar de Paiva Sales Saraiva, Samuel, nasceu em Porto Velho capital do então território federal de Rondônia no alvorecer da década dos anos 1960, época dourada para Amazônia Brasileira. Tempo em que reservas de água potável e florestas tropicais do planeta ainda não sofriam a devastadora, irracional e criminosa agressão que hoje presenciada.
 
Palmilhou nas madrugadas úmidas da infância, sobre os trilhos da legendaria Estrada de Ferro Madeira Mamoré EFMM na presença silenciosa do velho relógio existente na torre do Edifício Central, testemunha das origens de uma cidade alicerçada na ação pioneira de empreendedores norte americanos servidos pela mão-de-obra de milhares de caboclos e imigrantes caribenhos que pereceram no período de construção da legendária ferrovia.
 
Adamar e Jairo (os pais)
 
Do Norte ao Sul do Brasil
Ao concluir os estudos secundários, o destemido jovem percorreu de bicicleta os 3.600 quilômetros que separavam a Amazônia Ocidental e o extremo Sul do Brasil entre Porto Velho e Porto Alegre, como portador de uma mensagem patriótica de integração, enviada pelo então governador do Território de Rondônia, coronel João Carlos Marques Henriques que foi entregue ao então governador gaúcho, Euclides Triches. Uma epopéia extenuante concluída após 45 dias percorrendo caminhos inóspitos sob intempéries diversas e assim descrita posteriormente pelo presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal brasileiro, senador paraibano Leite Chaves (MDB-PR), diria na tribuna daquela Casa: “As vocações guardam alguma semelhança com as águas que nascem nos picos das montanhas: qualquer que sejam seus percalços elas tendem a alcançar seu destino, e com Samuel Saraiva as coisas se encaminharam daquela maneira”.
 

Maratona de bicicleta entre Rondônia e o Rio Grande do Sul. Danin (E) e Samuel (D)
 
Voo ao México
Com a conclusão do 2º grau Saraiva despedia-se agradecido da União Gaúcha de Estudantes Secundarista ( UGES) e partia rumo a Brasília alimentando o sonho de viajar para o México, com o propósito de estudar arqueologia. Impressionado com sua determinação o médico e Senador Adalberto Senna do MDB do vizinho estado do Acre concedeu-lhe a passagem aérea. No entanto, ao chegar àquele país, soube que não poderia iniciar o curso desejado, devido ao impedimento imposto a estrangeiros pela legislação local.
Dado o impasse, optou por estudar Relações Internacionais e ingressando na Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Naquele momento, o embaixador brasileiro Lauro Escorel de Moraes atendendo solicitação do Coronel Carlos Augusto Godoy assegurou-lhe um posto na embaixada pelo regime de “contratado local” lotado no setor cultural a cargo do jovem terceiro secretário, hoje embaixador, Cesário Melantonio Neto.
Os estudos superiores e a convivência com aquele povo de cultura milenar contribuíram para os fundamentos de sua concepção sobre a realidade política latino-americana.
 
Participação na política
Regressando ao Brasil em 1980 revestido do idealismo socialista e pouco depois da extinção do bipartidarismo (Arena-MDB), juntou-se, então, com o grupo político que acreditou melhor representar as aspirações da classe trabalhadora, e foi designado pelo carismático líder político Leonel de Moura Brizola que acolheu indicação feita por 12 Deputados Federais, para articular o trabalhismo em seu estado natal.
Após a acirrada disputa jurídica que resultou na perda da sigla do PTB para o grupo da sobrinha do ex. presidente Getúlio Vargas, Ivete, Samuel Saraiva presidio o Partido Democrático Trabalhista (PDT) articulado com a participação dos companheiros advogado Antônio Osman de Sá, engenheiro Flodoaldo Pontes Pinto, advogada Maria Cristina Moreira da Silva, e o médico Kurt Itamar Kettenhuber, entre outros idealistas conforme ata do pedido de registro feito pela Executiva Nacional do partido constantes dos arquivos do Superior Tribunal Eleitoral – TSE.
Na primeira ação política refletindo sua vocação humanitária criou o Comitê de Solidariedade para assistir aos refugiados bolivianos que ingressavam em Rondônia, fugindo da sangrenta ditadura militar imposta naquele país pelo general Garcia Meza.

Naquele mesmo ano reuniu-se em Porto Velho numa pequena sala do Edifício Feitosa, com o então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva e sindicalistas regionais. Entre outros assuntos, debateram estratégias com vistas à formação de uma frente de oposição, objetivando a conquista da presidência da República do Brasil, acreditando que de alguma forma, isso promoveria transformações democráticas e sociais necessárias, reivindicadas pela maioria da população brasileira, dentro da visão dos partidos de oposição ao regime político-militar instaurado em 1964.

Posteriormente, considerando o cenário político-partidário aceitou convite do presidente regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, o legendário deputado federal Jerônimo Garcia de Santana, e ingressou nesse partido. A decisão foi noticiada pelo Jornal do Brasil do Rio de Janeiro na edição de dois de outubro de 1980 recebendo as boas vindas numa sessão plenária do Congresso Nacional. Notáveis parlamentares da política brasileira a exemplo de Paulo Brossard (PMDB-RS), José Richa (PMDB-PR) e Humberto Lucena ( PMDB-PB), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e Max Mauro (PMSB-ES) apartearam dando as boas vindas a Saraiva.
Poucos meses passaram e o novo partido realizou sua primeira convenção nacional na qual Saraiva teve aprovada em plenário moção de sua autoria institucionalizando o Movimento Jovem Nacional daquele partido, com programa e estatuto próprio conforme publicou o Correio Braziliense na edição de 12 de julho de 1980.
 
Dois anos depois, foi diplomado suplente de deputado federal pelo Tribunal Regional Eleitoral do recém criado Estado de Rondônia, e a inclusão de seu nome no livro biográfico de deputados brasileiros na 47ª Legislatura.
Além da atividade política, enquanto permaneceu no Brasil, exerceu diversas funções no Congresso Nacional: foi oficial de gabinete da Liderança do PMDB (gestão do deputado federal Odacir Klein-RS), consultor do Instituto de Assessoria e Pesquisa (Ipeac), assistente parlamentar de vários congressistas e assessor parlamentar ante o Congresso Nacional dos Governos do Estado de Rondônia em 1986, (administração Angelo Angelin) e do Estado do Espirito Santo, en 1988 (administração Max Mauro).
REPERCUSSÃO NO PARLAMENTO BRASILEIRO
Entre dezenas de discursos que repousam nos arquivos históricos do Congresso Nacional pronunciados por congressistas de diferentes matizes ideológicas, a respeito da sua atuação política e partidária, destacou-se o discurso do senador Carlos Alberto de Sousa, líder do PTB, por exemplo, publicado no Diário do Senado Federal em 19 de março de 1985 (Seção II página 0267) à época em que concluiu o curso de Direito Diplomático na Universidade de Brasília (UnB), ministrado pelo professor e embaixador J.O. de Meira Penna.
Recebeu também memoráveis referências de professores naquela instituição, entre eles, Joanílio Teixeira, Lytton Guimarães, David Fleischer, Francisco Resek, Eiiti Sato, Márcio Moreira Alves e Padre José Brandi Aleixo.
DISCURSOS
  • Do deputado Cardoso Fregapani (PTB-RS): aplaudindo a indicação de Samuel Saraiva para articular o PTB em Rondônia. [ Plenário, DCN 7/4/1980];
  • Do deputado Eloy Lenzi (PDT-RS), relatando ameaças das quais foi alvo em Rondônia, enquanto organizava o Partido Democrático Trabalhista. [Plenário, DCN 13/6/1980];
  • Do deputado Cardoso Fregapani, outra vez, enaltecendo sua atuação na presidência da Comissão Provisória do PDT em Rondônia; também se solidarizava quando face as perseguições. [Plenário, DCN 18/9/1980];
  • Do deputado Jerônimo Santana (PMDB-RO), informando a sua adesão ao PMDB e lembrando que fora coordenador do PDT no antigo Território Federal de Rondônia. [Plenário, DCN 21/10/1980];
  • Do deputado Gilson de Barros (PMDB-MT), comentando sua atuação frente ao MDB Jovem, órgão do PMDB de Rondônia. [Plenário, DCN 21/12/1981]
  • Do senador Evandro Carreira (PMDB-AM), manifestando apoio a candidatura de Samuel à Câmara dos Deputados, em 1982. [Plenário, DCN 4/6/1981];
  • Do deputado Álvaro Dias (PMDB-PR), protestando contra ato do governador de Rondônia, coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que determinou a construção irregular de muro em sua residência oficial. Saraiva havia movido ação popular à Justiça Federal, contra a execução da obra. [Plenário, DCN 27/8/1981];
  • Do deputado Mário Frota (PMDB-AM), congratulando-se com Samuel Saraiva e com o advogado Álcio Luís Pessoa, pela decisão de impetrarem no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança preventivo contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados que previa nomeação do primeiro governador do novo Estado de Rondônia. [Plenário, DCN 8/10/1981];
  • Do mesmo parlamentar, discursando a respeito do mandado de segurança preventivo que impetrado contra a Mesa da Câmara dos Deputados, a fim de impedir a votação do art. 6º do Projeto de Lei Complementar que criava o Estado de Rondônia, porém, privava o povo de eleger seu primeiro governador. [Plenário, DCN 20/10/1981];
  • Do deputado Gilson de Barros (PMDB-MT), comentando a restrição ao critério estabelecido para escolha do primeiro governador. Na oportunidade o Deputado transcreve Manifesto do Movimento Jovem do Partido apoiando a candidatura de Samuel a Câmara Federal. [Plenário, DCN 21/12/1981];
  • Do deputado Dionísio Hage (PMDB-PA), apresentando a iniciativa denominada Projeto Transfronteira, quando Saraiva foi diplomado suplente de deputado federal. O projeto visava à interligação rodoviária do Brasil com países limítrofes. [Plenário, DCN 28/4/1988];
  • Do Senador Álvaro Dias (PR) – Registrando mensagem de indignação de Samuel Sales Saraiva com decisão da Câmara dos Deputados sobre não acolhimento da denúncia contra o Presidente da República Michel Temer. (Plenário do SF 03/08.2017). (Ex- Governador do Estado do Paraná e Candidato a Presidência do Brasil nas eleições de 2018 pelo PODEMOS).https://www.youtube.com/watch?v=4A9Bk7ZPtc0
  • Do senador Álvaro Dias (Líder do Podemos no SF), registrando biografia de Adamar Sales Saraiva. [Plenário, DSF 11/03/2017];
  • Do senador Álvaro Dias (Líder do Podemos no SF e candidato a presidência da República encaminhado Carta Aberta de Samuel Saraiva ao Presidente Eleito Jair Messias Bolsonaro e Membros do Congresso brasileiro sobre a urgência em reavaliar o projeto Transfronteira. [Plenário, DSF 11/12/2018];Do senador Álvaro Dias (Líder do Podemos), solicitando a inserção nos registros oficiais do Senado Federal brasileiro de dois artigos de autoria de Samuel Saraiva, publicados pelo site ‘Gente de Opinião’ intitulados: – “Fogo na Amazônia gera apreensão mundial” e “S.O.S Amazônia – a floresta clama por intervenção militar da ONU”. [Plenário, DSF 27/08/2019].
    https://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?codDiario=101644&paginaPesquisa=36#diario
    https://www12.senado.leg.br/portalcedoc/pcedoc1/2019/20190826/20190826154401_1226908.MP4 (video)
  • Discurso do senador Álvaro Dias (Líder do Podemos no SF), – Destaca encaminhamento de proposta ao Ministro do Meio Ambiente, de autoria de Samuel Sales Saraiva,  tornando obrigatória que instituições oficiais de crédito exijam dos tomadores de empréstimos a participação em cursos e certificação sobre a importância da preservação do meio ambiente bem como as punições previstas em lei para tais crimes. Sugere ainda ao Governo Federal que estude junto às instituições financeiras a viabilidade da proposta e que, inclusive, em uma próxima revisão do Protocolo Verde, seja implementada com base nos instrumentos já existentes da autorregulação do setor – com vistas a promover o compromisso socioambiental no setor financeiro. [Plenário, DSF 14/04/2021-].  https://fb.watch/51pRlVXxBC/ 
    https://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/montezuma-cruz/alvaro-dias-sugere-curso-para-tomadores-de-emprestimos-aprenderem-mais-sobre-conservacao-ambiental
 
Vocação
No exercício da atividade legislativa foi mentor de vários projetos de lei. Um dos mais destacados denominou-se ‘Transfronteira’, prefaciado pelo Senador Francisco Leite Chaves, autorizava o Poder Executivo brasileiro a negociar com países amazônicos de fronteira comum a celebração de acordos para a construção de rodovia internacional, interligando seus respectivos sistemas rodoviários.

O prestigioso Jornal de Brasília noticiou o assunto em quatro de julho de 1986. A importância da proposição e seus pareceres técnicos emitidos por setores representativos da Sociedade, Ministérios e Comissões Temáticas do Parlamento brasileiro resultou na publicação de dois livros: o primeiro, Transfronteira, manteve o nome do projeto, o segundo intitulou-se Amazônia: integração, preservação, desenvolvimento e segurança, com edição em Português, Inglês e espanhol, prefaciados pelo embaixador J.O. de Meira Penna e editados, em conjunto, pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Parlamento Latino-americano. Também registrados pelo escritório de direitos autorais e inseridos no acervo da biblioteca nacional, do Ministério das Relações Exteriores, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos.

Amazônia
Transfronteira precedeu o chamado Calha Norte, idealizado durante o Governo de José Sarney e elaborado posteriormente para a defesa da Região Norte do Brasil. A proposição foi apresentada em plenário na década de 1980, pelos deputados José Guedes (PSDB-RO), Assis Canuto (PFL-RO), Raquel Cândido (PDT-RO), obtendo parecer favorável e aprovação em todas as comissões temáticas nas quais foi apreciado. Posteriormente, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) o reapresentou. Projeto de Lei Nº. 5341, de 2013.

 

 

Já o Projeto Calha Norte prévia a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas, sob a subordinação do Ministério da Defesa do Brasil.

Inteligência e segurança
Em outro projeto de lei propôs a regulamentação do inciso X do artigo 49 da Constituição Federal, apontando a necessidade de fiscalização das atividades de inteligência, informação e segurança pelo Congresso Nacional, a fim de impedir a repetição de excessos praticados durante o regime político-militar (Jornal de Brasília , 28/4/1990).

 

Assistência aos dependentes químicos
Um ano depois, confiou ao deputado Jabes Rabelo (PTB-RO) o projeto de Lei 1163/1991, dispondo sobre cadastro e assistência a dependentes de substâncias entorpecentes. Um dos signatários, foi o político amazonense Eduardo Braga, ex-líder do Governo Dilma Roussef, e ministro de minas e energia. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria fora relatada pelo renomado jurista, deputado Hélio Bicudo (PT-SP).

Humanização da segurança pública
Elaborou proposição legislativa determinando a utilização de anestésicos em projéteis utilizados por agências de segurança pública e por serviços de segurança privada. Mais tarde, a proposta fora submetida a estudos do Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos, por solicitação dos senadores Paul Sarbanes e Bárbara Mikulski, durante a 105ª Legislatura [Washington, D.C], conforme publicou o jornal Gazette Wheaton, em 10/3/1999.

 

 

No Congresso americano

Fiscalização independente à ação de juízes
Com notável percepção caminhou sobre a tênue linha existente entre o espirito das leis e o sistema jurídico vigente, para sugerir ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Bernardo Cabral (PP-AM) a elaboração de parecer técnico-legislativo objetivando a formação de uma Comissão Nacional de Disciplina e de Destituição de Magistrados e do Código de Conduta para Juízes e o controle externo do Judiciário brasileiro provocando estudo legislativo do Senado Federal [nº 196, de 1997].

Estratégia para legalização de brasileiros nos EUA
Em 2003, o presidente George W. Bush, enviou mensagem a Samuel Saraiva agradecendo estudos que objetivavam o fortalecimento das relações bilaterais. Propunha legislação brasileira que permitisse a imigração de cidadãos americanos ao Brasil se os EUA fossem atacados com armas de destruição em massa ou sofressem catástrofe natural de grande magnitude.

Entre os desdobramentos que poderiam decorrer de um gesto político amistoso e unilateral por parte do Brasil, Saraiva vislumbrava a reciprocidade americana que poderia facilitar a legalização de mais de 1 milhão de brasileiros ‘indocumentados’ naquele País. Mencionada proposta ganhou visibilidade em discurso pronunciado pelo Senador Valdir Raupp que solicitou em discurso no plenário, ao então Presidente LULA e ao Itamaraty ações para execução da proposta. (SF-03/09/2003).

 

Serviço voluntário comunitário
Preocupou-se também com o êxito da juventude e com as oportunidades que ela merece. Assim, em 20 de dezembro de 2004 oferecia outro projeto de lei, dispondo sobre a inclusão no currículo acadêmico, da prestação de Serviço Comunitário Estudantil como pré-requisito para a obtenção de diploma do primeiro e segundo graus nas redes pública e privada de ensino.

Filantropia
Fundamento projeto de lei instituindo o cadastro de menores carentes no país e de brasileiros residentes no exterior para fins de prestação de assistência material de cunho filantrópico foi mencionado em discurso pelo senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO), então vice-líder da Maioria no Senado conforme publicou a Agência de notícias do Senado em 17/9/2004.

Representação política para brasileiros no Exterior
Em 2009, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) e mais 183 parlamentares acolhiam Proposta de Emenda à Constituição [nº 436, de 18/11], acrescentando o parágrafo 3º ao art. 45 da Constituição Federal, a fim de conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes à Câmara dos Deputados. Aprovada sua admissibilidade pela CCJ aguarda formação de uma Comissão Especial para sua apreciação.

Embaixador do Brasil em Washington D.C., Rubens Barboza e Samuel Saraiva (D)

 

 

Assistência a brasileiros no Exterior
Esse mesmo parlamentar acolheu e apresentou Projeto de Lei Complementar [nº 559, de 24/2/2010], prevendo a criação de contribuição social sobre remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil. A medida visava prover recursos para o atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.

Urgência na revisão de tratados internacionais
Em 17 de abril de 2013 provocou o Congresso Nacional e o Ministério das Relações Exteriores para agir com responsabilidade e urgência na revisão dos tratados internacionais de não edificação existentes entre o Brasil e os países fronteiriços. “Defasados no tempo, eles contrariam a realidade, dificultam e impedem a integração regional”, destacou o portal www.gentedeopiniao.com.br [Porto Velho-RO].

Disciplina para consciência ambiental
Em 2011, indicou Estudo-Legislativo à presidente Dilma Rousseff, defendendo inclusão de disciplina específica no currículo escolar de 1º e 2º graus, com o propósito de despertar nos estudantes o interesse pela preservação ambiental.

Inclusão de disciplina ética e solução de conflitos
Ao mesmo tempo, postulou o compromisso estudantil com os princípios morais essenciais a convivência humana, defendendo a capacitação dos jovens para identificação e solução de conflitos sem uso da violência. Visava promover a educação direcionada para a ética, a cidadania e a paz. O assunto foi publicado no portal www.gentedeopiniao.com.br em 8/12/2011 e encaminhado em junho de 2015 para apreciação da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Em anteprojeto de lei propôs corrigir as causas da violência infanto-juvenil, a corrupção e a degradação ambiental, através da inclusão de disciplinas específicas na grade curricular de ensino primário que melhor preparem os cidadãos das futuras gerações. A matéria foi encaminhada à deputada federal Mariana Carvalho, em 9/7/2015.

Aferição do serviço consular brasileiro
Com o intuito de tornar mais eficiente a atuação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) fora do país elaborou proposta de Estudo Legislativo submetida ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para tornar obrigatória a distribuição gratuita de formulário em repartições diplomáticas e consulares, a fim de conceder aos brasileiros residentes no exterior a opção de registrar o índice de satisfação com o atendimento recebido.

Esse expediente também permitiria a inclusão de denúncias, comentários ou destaque para a qualidade do atendimento, resguardada a alternativa de confidencialidade da informação. No documento deveria constar o endereço físico e o e-mail da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Ouvidoria do Ministério Público Federal. Tema também foi publicado em 11/5/2011 no portal www.gentedeopiniao.com.br

Cadastro único de identificação no sistema de saúde pública do Brasil
Indicou projeto de lei dispondo sobre a criação de um cadastro único nacional para estabelecimento, via internet, do acesso imediato dos médicos do sistema público e privado de saúde, ao expediente clínico de cada brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil, portador de número de CPF, para fins de atendimento regular ou emergencial. Faz parte do Cadastro de Demandas do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde), sob nº 123652, em 20/6/2012. Entre outros profissionais da área de saúde a Proposta recebeu apô io da Dra. Denise Sistorelli, professora da Universidade Federal do Estado de Goiás.

 

Mais rigor na fiscalização patrimonial de agentes públicos
Bem antes da eclosão da onda de escândalos de corrupção com dinheiro público no Brasil, em julho de 2014 propôs a criação de uma comissão mista composta por membros do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Conselho Nacional de Justiça, para elaborar estudos técnico-jurídicos visando à adoção de mecanismos legais permanentes de monitoramento patrimonial e financeiro dos detentores ou postulantes de mandatos eletivos.

Discussão de princípios para liberdade de expressão
Em decorrência do atentado terrorista-religioso que vitimou jornalistas do Charlie Hebdo, em Paris, sugeriu ao deputado franco-brasileiro Eduardo Cypel, da Assembléia Nacional Francesa, promover amplo debate das normas jurídicas daquele pais que coibissem e punissem excessos na liberdade de expressão, assegurando a preservação da dignidade, o respeito e da inviolabilidade da fé, fundamentos inalienáveis da dignidade humana e a paz. O assunto ganhou visibilidade em 14/1/2015 no portal www.gentedeopiniao.com.br (Porto Velho-RO).

Interligação do sistema nacional de águas à Bacia Amazônica

Mensagem de sua lavra à Presidência da República, governadores estaduais e diretores da Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA), em janeiro de 2015, apontou a necessidade de estudos com vistas à interligação dos sistemas de abastecimento hídrico nacional a um sistema de captação a ser construído na região amazônica. Ele permitiria o escoamento das águas das enchentes e o seu armazenamento em reservatórios ou sistemas, amenizando prejuízos verificados em regiões afetadas por cheias ou escassez.

 

 

Polígrafo como direito na defesa da honra
Idealizou projeto de lei acolhido pelo deputado Manuel Junior (PMDB-PB ), que o apresentou no Plenário da Câmara, [PL nº 1654/2015] garantindo a utilização do teste do polígrafo como prova no processo penal, quando requerido pelo próprio réu.

 

 

Distribuição de royalties com o povo
Em outubro de 2014 submeteu a apreciação do candidato a presidente da República do Brasil, Aécio Neves, a destinação “simples e direta” de uma parte dos royalties [compensação por área explorada] correspondentes às riquezas do subsolo, amparado na observância do postulado da solidariedade humana, acima de sectarismos de natureza política, religiosa ou filosófica.

Direito a opção cidadã entre enterro convencional ou cremação
Solicitou a Membros da Assembleia do Estado Americano de Maryland estudo objetivando assegurar aos cidadãos portadores de Carteiras de Motoristas daquele estado, a inserção opcional de símbolo ou palavras da vontade do mesmo em ser “Incinerado” em decorrência de acidente fatal ou outras causa. Para Saraiva essa medida democrática garantiria a aplicação da vontade do cidadão, em observância a sua expressa vontade. 01/25/2016.

No jornalismo
Nos Estados Unidos, país que o distinguiu com o privilégio da cidadania que ostenta orgulhosamente, iniciou atividades jornalísticas em 1992, credenciado pelo Departamento de Policia do Estado de Nova Iorque, escrevendo para uma revista comunitária.

 

Também membro da Brazilian-American Camara de Comércio com sede na mesma cidade. Transferido para Washington, D.C., em 1994, ingressou no National Press Club (NPB) e na National Association of Hispanic Journalists (NAHJ).

Logo após, aceitou convite do jornalista Carlos Sperança para atuar como correspondente da revista Momento Brasil dos sites Gente de Opinião e Rondônia Web. http://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/samuel-saraiva/81

Em outubro de 2000, pouco depois de haver lançado a USLatin Magazine na condição de editor. em parceria com o ex-embaixador americano John Kean, participou como convidado pela Casa Branca [sede do governo dos EUA], durante o Governo Clinton, de conferência sobre o tema A crescente importância das Américas e o aumento da população latina nos Estados Unidos .

 

Prefeito de Washington D.C., Marrion Barry e Samuel Saraiva
Com o Governador da Florida e enviado presidencial as Americas Buddy MacKay
Na Casa Branca, com Maria Arriaga, diplomata e assessora do Presidente Clinton

Na defesa do meio ambiente
Ambientalista por convicção e ânsia incontida por preservar o meio ambiente elaborou e apresentou documento ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Sr. Ban Ki-Moon , submetendo aos embaixadores de países com assento no seu Conselho de Segurança, para que fossem declarados Patrimônio da Humanidade, os mananciais de água potável do planeta incluindo as reservas florestais.

Tipificou como delito universal toda ação causadora de agressão ou danos a essas reservas imprescindíveis à vida na terra. Facultando e capacitando às Forças de Paz das Nações Unidas para intervir (quando convocadas pelos países membros) com o propósito de ajudar combater a destruição do meio ambiente.

Justificou que a agressão humana ao meio ambiente era mais daninha do que a de qualquer bactéria no aceleramento do processo natural de exaustão do planeta, enfatizando sempre que “nele somos todos hóspedes, não donos”, e que esse patrimônio constitui também um direito inalienável das gerações futuras.

Diversos meios de comunicação noticiaram o documento. A revista Forbes publicou matéria em 20/12/2006, e a cadeia de televisão ABC (Eyewitness) fez o mesmo em 24/12/2006; Telemundo, canal hispânico de televisão, destacou o assunto em cadeia nacional, em 23 de dezembro do mesmo ano.

Curso online sobre a preservação ambiental

Convicto sobre a urgência de maior conscientização sobre o manejo responsável de projetos envolvendo o meio ambiente, Samuel Saraiva submeteu proposta ao Senador Álvaro Dias, em Setembro de 2020, objetivando a “obrigatoriedade de curso online sobre a preservação ambiental, como pré-requisito para acesso às linhas de financiamento e empréstimos das instituições publicas e privadas.”

A iniciativa acolhida pelo parlamentar resultou em minucioso estudo por parte da consultoria legislativa do Senado Federal que em suas conclusões apontou duas alternativas para viabilização da referida proposição:

  1. a) Alteração da Lei nº 6.938, de 1981, que “dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências”, com criação da obrigação, no art. 12, de que instituições oficiais de crédito exijam dos tomadores de empréstimos a participação em curso sobre “a importância da preservação do meio ambiente”.
  2. b) Solicitar ao Ministério do Meio Ambiente que estude, junto às instituições financeiras, a viabilidade da proposta com base nos instrumentos já existentes de auto-regulação do setor, inclusive em uma próxima revisão do Protocolo Verde ou de outro instrumento criado com vistas a promover o compromisso socioambiental no setor financeiro. – Consultoria Legislativa, 9 de setembro de 2020.

Fonte: Senado Federal do Brasil (Consultoria Legislativa) – NOTA INFORMATIVA Nº 4.612, DE 2020 sobre

No combate a fome
Em maio de 2008 preocupou-se com a alarmante escassez de alimentos, causadora da morte de milhões de pessoas no mundo, enquanto toneladas de gêneros alimentícios são perdidas por deterioração, prescrição do prazo de consumo e degradação resultante da precariedade de armazenamento.

Dessa maneira, sugeriu ao diretor executivo do Programa de Alimentação Mundial ( PAM) das Nações Unidas, a adoção de medidas efetivas com o propósito de incentivar, tanto governo quanto o setor privado, à construção de plantas para desidratação de alimentos em larga escala, com vistas ao atendimento emergencial em crises econômicas agudas ou causadas por conflitos bélicos ou catástrofes naturais: tsunamis, inundações, secas, furacões e terremotos. Tal proposta foi também compartilhada com o governo americano, junto com o pedido para que fosse determinada a avaliação da possibilidade do uso da tecnologia Freeze Drying, para ampliação das reservas alimentícias estratégicas. O assunto está no portal www.prlog.org desde 26/01/2010.

 

 

Estratégias preventivas contra ações terroristas
Em 17/11/2015 Samuel Saraiva enviou mensagem ao Presidente Barack Obama, a Agência Central de Inteligência – CIA e outros órgãos de segurança sugerindo estudos objetivando a criação de Fundo Global de Recompensa a ser administrado pela ONU, destinado a premiar autores de informações que possibilitem, preventivamente, combater conspirações, bem como impedir a materialização de ações terroristas.

A instituição de prêmios em dinheiro, educação, segurança, garantia de confidencialidade da informação, legalização imigratória aos denunciantes poderia motivar particularmente jovens e cidadãos muçulmanos identificados com a cultura ocidental e seus valores a denunciar conspirações ou ações terroristas perpetradas em nome do Islã.

Defendeu que os recursos do Fundo a serem destinados à premiação desses que seriam considerados heróis e defensores da paz e dos valores democráticos, equivaleriam ao custo de uma meia dúzia de mísseis e apenas migalhas no bilionário orçamento destinado a operações militares e de inteligência – argumentou.

Justificando a proposição enfatizou que apenas em 2001, na Guerra contra o terror, só os EUA gastaram aproximadamente US$ 1,3 trilhões. O poder de um míssil jamais poderá equiparar-se aos benefícios de uma boa informação que permita evitar uma catástrofe em forma de ataque terrorista.

A proposição foi registrada em matéria publicada no site ‘Amazônia’.

http://www.gentedeopiniao.com.br/noticia/proposto-a-obama-criacao-de-fundo-global-para-premiar-informacoes-que-evitem-acoes-terroristas/145428

Associação entre EUA e Brasil
Samuel Saraiva propôs debate bilateral entre Brasil e EUA apontando à possibilidade de discutir-se o tema de forma a criar um fato político importante e eventualmente, no futuro, pautar uma consulta popular ou plebiscito que sirva de parâmetro para que brasileiros e americanos decidam sobre uma associação de Estado-Nação em bases de confiança, cooperação e respeito mútuos, sustentadas por referências históricas e práticas que regulam as relações amistosas de ambos no plano militar, político, diplomático, social e cultural. A materia foi publicada pelo jornalista Montezuma Cruz no site ‘Amazonia’, Portal Gente de Opinião em 06 de Janeiro de 2016 e também neste blog.

Atuação empresarial
Mesmo quando enveredou pela iniciativa privada não desprezou a vocação humanista. Em 2009 formou uma empresa denominada ‘Semperfi Management Contractor’, no Estado de Delaware, e obteve, em 2015, a certificação como Minority Business Enterprises – MBE pela Capital Region Minority Supplier Development Council (NMSDC) e pelo Department of Transportation do Estado de Maryland. Em 2018 defendeu projeto para construção de Shelters nas adjacências de residências privadas [espécie de bunker ou refúgio] na área metropolitana de Washington DC, para servir de abrigo em eventuais catástrofes naturais ou eventual ataque nuclear, químico, aéreo, furacões ou terremotos.

Propõe a criação pela Apple do aplicativo ‘AJUDA’
Em 4/04/2016, Samuel Saraiva sugeriu em carta aberta aos executivos da Apple, Steven Jobs and Tim Cook a criação de um aplicativo gratuito global que se denominaria HELP em todos os idiomas da Apple. Esse serviço de utilidade pública consistiria na criação de um banco de dados que beneficiaria pessoas necessitadas de algum tipo de ajuda e aquelas que, de alguma forma podem, desejam e gostariam de conhecer histórias com a qual se sensibilizassem e pudessem exercer a fraternidade.

Exemplo de cidadania

 

Indicação meritória
 
“Samuel Sales Saraiva é um sonhador pertinaz com os pés firmes no chão da realidade”, manifestou o ilustre advogado e ex deputado federal Isaac Newton da Silva Pessoa (PDS-RO) na indicação enviada ao ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim em 25 de abril de 2013. (Isaac foi relator do parecer legislativo na Comissão do Interior da Câmara dos Deputados, que criou o Estado de Rondônia e membro fundador do Instituto Endireita Brasil).

INTEGRA DO DOCUMENTO:

“Manaus, AM, Brasil, 5 de Maio de 2013. Peço-lhe a necessária vênia para, no exercício de minha cidadania, submeter à apreciação de seu Ministério, com vistas à outorga de medalha de distinção ao mérito, o ínclito nome do jornalista Samuel Sales Saraiva, ex-suplente de deputado federal, por sua dedicação persistente e ininterrupta às causas de amplo interesse nacional ao longo de mais de 30 anos, do que sou testemunha e admirador.

Na época em que o projeto ‘Calha Norte’ era estudado confidencialmente pelo extinto Conselho de Segurança Nacional e o Serviço Nacional de Informação (SNI ), ele se debruçava sobre o estudo de uma proposta de ocupação planejada da faixa continental de fronteira internacional da Amazônia, tendo por escopo o planejamento civil para atendimento aos objetivos filosóficos nacionais de segurança, integração, desenvolvimento e preservação ambiental, seguindo a formação nacionalista herdada dos ensinamentos e exemplos paternos.

Embora o caminho percorrido por Saraiva tenha sido permeado pela resistência de grupos contrários às suas idéias avançadas para sua época, ele nunca desistiu da luta, movido pela certeza da necessidade inarredável de realização de tais objetivos. De fato, sua proposta denominada Projeto Transfronteira foi, por quatro vezes, alvo de boicote e manobras regimentais que impediram o exame de mérito da matéria no plenário das duas casas do Congresso Nacional.

A decepção serviu de estímulo para Saraiva, imigrasse para os EUA no início da década de 1990. Mesmo distante da pátria que lhe serviu de berço, Saraiva nunca deixou de preocupar-se com seus compatriotas. Como jornalista, tem alertado incessantemente autoridades federais e a população, através de seus artigos, para os perigos do isolamento daquela faixa de fronteira que, vulnerável, ameaça tornar nossa soberania uma mera “abstração de direito” sobre aquele território.

Por fim, após inúmeras viagens ao Brasil pagas com recursos próprios desviados do orçamento familiar, ele encontrou na visão patriótica e realista do deputado Nilton Capixaba o acolhimento e reapresentação de sua importante proposta que, em maio deste ano, foi submetida ao Congresso Nacional, e posteriormente a Presidência da Republica em forma de Indicação Legislativa.

A matéria segue acompanhada de pareceres técnicos favoráveis importantes, como o do [então] Ministério do Exército acolhendo proposta do Estado-Maior do Exército firmada pelo general de brigada Benedito Onofre Bezerra Leonel, e do [então] Ministério da Aeronáutica, firmado pelo major brigadeiro do ar Mário Fernando Cecchi, também acolhendo proposta do Estado-Maior da Aeronáutica. O Ministro das Relações Exteriores, apresentou parecer firmado pelo então Ministro de Estado Roberto de Abreu Sodré tendo sido elaborado em conjunto por 3 divisões do Itamaraty.

O reconhecimento ao mérito fará justiça à dedicação ímpar e notável, apontando que, para o ato legislativo, não se requer um mandato eletivo, bastando ter vocação e empenho no exercício da cidadania, o que não demanda uma só moeda do erário, como de fato ocorre em alguns países desenvolvidos do continente europeu.”

Apesar dos percalços na caminhada ao encontro da chamada “idade da razão”, distingue-se como humanista ao longo da jornada. Jamais permitiu rotular-se por religiões, doutrinas, filosofias ou ideologias, – concluiu.

Postura filosófica

Defensor da negação categórica quanto à existência de entidades sobrenaturais, e autor de vários artigos publicados sobre o tema, Samuel Saraiva defende o livre pensamento e o ceticismo científico, onde a razão e as evidências substituem teorias de crenças em divindades consideradas inconsistentes sob qualquer perspectiva racional ou argumentativa, conhecimento ou sentimento religioso direto ou indireto, amparado na fé ou em revelação.

Nas próprias palavras: “Não é justo impedir que a humanidade se atualize através da compreensão correta de eventos e registros históricos, reexaminando idéias ou percepções sobre o que aconteceu há milhares de anos na cadeia de transformações resultantes da dinâmica contínua verificada em vários planos da existência. A história precisa ser bem compreendida para que o homem se liberte dos dogmas arcaicos e surreais que o aprisionam ao atraso e a formatação do meio em que eles nasceram, enquanto apenas uma pequena parte da população envolvida na ciência oferece cura física e mental através da tecnologia, para aqueles que não são escutados em suas preces, ou salvos pelo Deus que acreditam existir”.

Sua biografia resume a essência do desapego e da solidariedade que o livra da condição de mero elemento passivo da história, permitindo sua inclusão no seleto grupo daqueles que foram capazes de compreender o significado da existência física e a importância do estado espiritual de liberdade plena, necessário para a ascensão da vida no ciclo eterno em que somos substituídos uns pelos outros, homogeneizados na energia indissolúvel que forma o Universo.

Em sua concepção, os fantasmas não existem; nem mágica ou milagres são verdadeiros; o bem e mal são relativos; e somente o discernimento permite entender que somos hóspedes de passagem por essa dimensão. Para ele, “nascemos livres para nos manter livres, jamais prisioneiros de qualquer formatação religiosa, política, cultural ou filosófica. Enquanto o sentido de posse terrenal é ilusório, o desapego torna o regresso ao plano original um evento gratificante, facilitado pelo exercício da fraternidade livrando do tormento mental que aflige os que se tornam escravos do egoísmo, responsável pelas desigualdades que cobrem a terra de vergonha, insultam a razão e castiga impiedosamente milhões de pessoas humildes e vulneráveis.”

“Saraiva transcendeu as fronteiras da Amazônia e do Brasil para afirmar-se como cidadão do mundo “- citou o renomado jornalista Montezuma Cruz. (Ex-editor, e correspondente dos jornais Folha de São Paulo, Jornal do Brasil, O Globo, O Estado de São Paulo e Correio Brasiliense).

ORIGEM ANCESTRAL

  • Fonte: Biblioteca do Congresso Americano, Mídia, Diário oficial do Congresso Nacional e Biblioteca Nacional do Brasil.
  • Última atualização: Setembro de 2019

Brazilian Federal Senate
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