“O princípio da soberania e da não intervenção não legitima a destruição de nenhum patrimônio com importância vital para a humanidade e as gerações vindouras”.
Há quase uma década publiquei artigo no site “Gente de Opinião”, sobre a gradual e continua devastação da Amazônia cuja responsabilidade pesa sobre autoridades dos 3 poderes em todos os níveis, que lucram com a ‘indústria da destruição’, incentivada de alguma forma pelas contribuições bilionárias internacionais enviadas para preservação, mas que na verdade, apenas um pequeno percentual desses recursos chegam ao objetivo pretendido. A maior parte é rateada entre autoridades corruptas tanto políticas, judiciárias como agentes dos poder executivo e ONGs. Uma verdadeira indústria que apenas uma intervenção militar internacional poderia colocar fim ou pelo menos neutralizar sua ação. Isso sempre aconteceu na presença das forças armadas brasileiras, com destaque para o Comando Militar da Amazônia – CMA. Eles (os militares) sempre estiveram presentes naquela região e conhecem bem o problema e os esquemas criminosos, no entanto assistem a destruição provocada pelo inimigo: os próprios brasileiros, movidos pela irresponsabilidade criminosa e uma ganancia patológica crônica.
A época, em 2010, eu denunciava a tentativa de membros do legislativo para concessão de anistia aos criminosos. Hoje o próprio chefe do executivo federal tomou para si essa bandeira, mesmo tendo consciência que anistia significa incentivar o crime, a impunidade e acelerar o processo de destruição.
Desde 2010 quando o texto foi publicado a realidade evidência o aumento das queimadas e o aumento da capitação de recursos externas para combate-las. Dinheiro ingenuamente presenteado aos criminosos.
Eis o teor da publicação a que me refiro:
“Washington, DC – 22/08/2010 – A Amazônia em chamas demonstra a incapacidade do Governo brasileiro em preservar um patrimônio de incalculável valor para o equilíbrio ambiental no planeta. O grupo de países chamado G7 não discute a soberania brasileira sobre a região, mas preocupa-se com a realidade que parece fora de controle pela ineficiência das agências governamentais brasileiras ante a ausência de uma legislação mais eficaz que iniba e intimide as acoes criminosas contra o meio ambiente.
Não se pode entender a atuação Polícia Ambiental, prestativa e competente no aprisionamento de quem tem um papagaio de estimação em casa, mas letárgica na identificação daqueles que incendeiam milhares de hectares da floresta, talvez a visão dela esteja ofuscada pela “fumaça da corrupção”… ora, como centenas de alqueires com a sua fauna são exterminados impiedosamente e ninguém vai preso!
Os incêndios florestais são catástrofes extremamente preocupantes e graves, não só pela elevada frequência com que ocorrem e extensão que alcançam, como pelos efeitos destrutivos que causam. Para além dos prejuízos econômicos e ambientais, podem constituir uma fonte de perigo para as populações e bens.
Navegação aérea comprometida, hospitais lotados e autoridades em estado de alerta, mas sem recursos
Esses são os títulos de reportagens de âmbito nacional e internacional sobre a crise ambiental que a população amazônica vem sofrendo com a grande concentração fumaça e seca que assola o estado.
A nuvem de fumaça das queimadas que atingem áreas urbanas de toda Amazônia segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET enquanto técnicos do SOMAR em conjunto com agências americanas do setor alertam que a falta chuvas nos próximos dias pode elevar a temperatura a mais de 40°c… índices fornecidos pela NASA.
Entre os reflexos mais diretos dessa concentração de fumaça e tempo seco é a concentração de poluentes. Além de muito desconforto à população, somada às condições extremas de temperatura e baixa umidade, a poluição das queimadas intensificam principalmente problemas respiratórios e cardíacos. Muito aeroportos com fechamentos intercalados, operando por instrumentos, por conta do volume de fumaça que cobre o céu das cidades. O quadro é crítico agrava-se com a fumaça vinda, principalmente, do sul do Estado do Amazonas, Rondonia, Mato Grosso e Bolivia.
Os criminosos migram de outras regiões do Brasil para queimar florestas inteiras na Amazônia, formadas durante centenas de anos pela natureza, o mesmo ocorre com o ouro cuja exploração irresponsável deixou prejuízo superior em comparação aos proveitos da extração do metal. Apesar de todas as contra-indicações e efeitos lesivos do uso de mercúrio nos garimpos, a pressão da necessidade econômica ainda dita o avanço desta atividade. Só quem lucra neste sistema são os donos de garimpo, mas a riqueza não fica na região, e nem serve ao desenvolvimento…
O Brasil em algumas décadas poderia firmar-se no cenário internacional pelo valor de suas reservas de água potável, e as florestas que geram oxigênio, no entanto, em vez de preservação desse colossal e cobiçado patrimônio poluem-se os rios com matéria fecal, mercúrio e dejetos industriais e o que se constata hoje e falta de água para as populações que habitam a maior reserva hídrica do planeta. Desconhecem que hoje em várias partes do mundo o precioso líquido (a água) custa mais que um litro de gasolina.
Funcionários corruptos e madeireiros incentivados pela impunidade e postura omissa dos três poderes, em todos os níveis da administração pública, alimentam as queimadas, agravando o presente e a vida de populações formadas por índios, caboclos, ribeirinhos, seringueiros e pescadores, os grandes prejudicados.
Para que se possa fazer uma idéia do tamanho da irresponsabilidade do Estado, colha-se o péssimo exemplo do Legislativo que pretende com a edição do novo código florestal reduzir as áreas de preservação e dar anistia aos desmatadores , tudo em nome de uma falsa proteção ao agro-negócio brasileiro.
Os legisladores deveriam enrijecer a aplicação das multas aos responsáveis pelas queimadas, pois atualmente o produto dessa arrecadação tem servido apenas completar o minguado salário dos agentes do poder público, fomentando a impunidade.
Assim como ocorre nas hipóteses em que a terra é utilizada para o plantio de maconha, seria oportuno fixar na lei dispositivo de confisco de qualquer área degradada ilegalmente, destinando-a, após a sua recuperação, ou com essa encargo, para o programa reforma agrária.
Porque não aplicar o mesmo princípio às terras onde ocorrem queimadas?”