Por Montezuma Cruz
Um aplicativo de fácil acesso popular para o registro de antecedentes de conduta afetiva, em casos de violência de natureza física ou psicológica foi proposto nesta segunda-feira (15) à Diretora de Mulheres na Organização das Nações Unidas, Sima Sami Bahous, pelo brasileiro Samuel Sales Saraiva, residente em Washington, D.C. (EUA), autor de projetos e propostas voltadas ao engajamento social e à proteção ambiental.
Seria um Projeto Global para registro de Relações Afetivas Conturbadas, na visão do médico Luciano Passos Cruz, de Santarém–PA, na Amazônia Brasileira.
Saraiva sugeriu a denominação “Desmascarando”, o banco de dados de fácil acesso do aplicativo que poderia ser consultado pelo público, sabendo-se, por exemplo, os antecedentes de conduta de um (a) potencial parceiro(a), previamente ao estabelecimento de uma relação.
Entre os vários tipos de abusos, destacam-se o social, emocional, patrimonial, financeiro, sexual e físico. Mesmo os tipos menos visíveis ou óbvios podem ser muito dolorosos. O abuso do poder econômico na relação conjugal é, por exemplo, um tipo de estelionato sentimental no qual o cônjuge obtém uma vantagem ilícita, só que sem coação, pois existe confiança mútua.
Entre as consequências dessas formas de violência e dominação, os profissionais da saúde mental apontam depressão, estresse pós-traumático e outros transtornos de ansiedade, dificuldades de sono, transtornos alimentares e tentativas de suicídio.
A indiferença da sociedade é responsável por manter esse ciclo, a partir do entendimento errôneo de que todo problema familiar deve ser mantido dentro das famílias.
O aplicativo não ofereceria: endereço, número de telefone, participação em redes sociais, fotos ou processos na justiça, diferentemente dos sites existentes que cobram por esse tipo de informação. Os custos de seu funcionamento, manutenção e expansão adviriam de espaço publicitário disponibilizados a instituições, empresas e organizações privadas simpatizantes com os objetivos propostos.
“Nesta iniciativa busquei o apoio da ONU, de governos, organizações não-governamentais e fundações empenhadas no encontro de soluções para a violência doméstica que atinge a todos, como parte da civilização.
Segundo ele sugeriu à Sra. Bahous, se aperfeiçoada e aprovada ao funcionamento, a ideia poderia se constituir uma efetiva ferramenta para evitar que milhares de mulheres, assim como homens e outros gêneros LGBT “caminhem às cegas para relações abusivas, causadoras de sofrimento, traumas e morte.”
Conforme prevê o autor, o projeto contribuiria para a prevenção da violência vivenciada por mulheres, crianças e homens dentro do lar. “A realidade à qual me refiro constitui um desafio à competência, vontade política e sensibilidade daqueles cujos mandatos os revestem da responsabilidade, sobretudo moral, de escutar o legítimo clamor dos povos e encontrar soluções sábias.”
Acusação e ônus da prova
“Move-me a convicção que esta ferramenta permitirá a checagem dos antecedentes comportamentais e sociais armazenados em um banco de dados. Disponibilizar essas informações à população em todos os idiomas traduzidos pelo Google poderá ser importante para salvar vidas, ao permitir que se obtenha informações sobre um(a) potencial parceiro(a), previamente ao estabelecimento de uma relação afetiva” – explica Samuel Saraiva.
“Por trás da boa aparência e da inteligência pode esconder-se um psicopata, desprovido de sensibilidade e consciência de respeito, com antecedentes de ter sofrido violência na própria família. As crianças de hoje serão os adultos amanhã, refletindo em seu comportamento tudo que as vitimou” – afirma.
Lembra que a violência doméstica está relacionada principalmente à fragilidade dos sistemas judiciários, e à corrupção das instituições públicas, em particular no chamado terceiro mundo, principalmente nas áreas de educação e segurança. “O combate ao problema é prejudicado por uma ordem naturalizada, e de certa forma legitimada, pelo silenciamento das vítimas. Pessoas com histórico de relacionamentos abusivos ou tóxicos tentam esconder informações sobre si mesmas – boas ou outras ruins.”
Desta maneira, ao incentivar e armazenar depoimentos das vítimas, o aplicativo evitaria que, por desinformação, mais pessoas se encantassem com psicopatas sofrendo as consequências de abusos criminosos.
Conforme estatísticas oficiais, aproximadamente 89 mil mulheres e meninas foram intencionalmente assassinadas em 2022, em todo o mundo. Os dados são de uma nova pesquisa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, e da ONU Mulheres.
A pesquisa revelou que 45% dos casos de homicídios de mulheres são cometidos por familiares ou parceiros íntimos, destacando a realidade perturbadora de que o lar está longe de ser um local seguro para mulheres e meninas.
“Terrível violação de direitos humanos”
Filhos que presenciam inúmeros atos de violências são os mais vulneráveis e podem desenvolver traumas ao longo do tempo, tendo como sintomas depressão, ansiedade, síndrome do pânico, dependência química, e problemas de relacionamento.
Essas crianças também podem ter prejuízos cognitivos, como distúrbios na aprendizagem e outras sequelas imperceptíveis, que estarão presentes ao longo da vida adulta, sobretudo em termo de regulação entre sua atenção e emoções.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres comenta que a violência doméstica é “uma terrível violação dos direitos humanos, uma crise de saúde pública e um grande obstáculo para o desenvolvimento sustentável.” “Ela decorre sobretudo de milênios de patriarcado, arraigado inclusive em sociedades de nível sociocultural mais elevado” – diz alertando para a persistência do problema.
Segundo o médico Luciano Passos Cruz, o aplicativo sugerido por Samuel Saraiva “é uma ferramenta de extrema relevância, não só para as vítimas de agressões domésticas, como também para a sociedade de maneira geral.” “Esse tipo de violência atinge a todos que estão próximos aos agredidos, assim seria possível identificar o criminoso contumaz, visto que esse tipo de comportamento, infelizmente, costuma ser recorrente.”
Cruz diz que a proposição se ampara em “argumentação realista” e faz apenas uma observação – em relação ao formulário. “Sabemos que há muitas pessoas mal-intencionadas aparentando bondade.”
Da mesma forma, o delegado corregedor da Polícia Civil na região do Tapajós, Jaime Paixão, elogia a ferramenta “robusta de coleta de dados sobre perpetradores de violência doméstica e sexual”. “Ela é essencial para a segurança pública, além de permitir consultas e de capacitar todas as pessoas, independentemente de gênero ou orientação sexual, a contribuir com informações, fortalecendo a colaboração com acesso imediato a consultas pela população e autoridades.”
Segundo a autoridade policial, isso fortalece o combate à violência e, ao mesmo tempo, ajuda a prevenir reincidências e a garantir a segurança das comunidades enquanto permite o acesso imediato aos relatos de relações interpessoais conflituosas.”
Para a economista Janny Smith, o aplicativo é motivo de emoção: “Se implementado, esse projeto poderá livrar muitas pessoas desse tipo de violência; sua proposta parece muito promissora e eu apoio-a totalmente, porque faria a diferença para muitas mulheres e crianças indefesas no mundo; é importante que nos apoiemos mutuamente, assegurando um mundo mais seguro, racional e feliz. “
A advogada Lorena Brito, considera imprescindível a ideia, porque evitará que milhares de mulheres “sofram essa realidade cruel, de abuso e violência, praticados por narcisistas, covardes e egocêntricos, cegos pela ignorância.”
“O alerta preventivo seria a melhor forma para evitar a exposição da vida à sentença de morte que pode ser selada por uma escolha desavisada”, ela assinala. “Dá vontade de escrever muita coisa, mas prefiro desprezar lembranças de um passado que me causou demasiado sofrimento, mas já não tem mais nenhuma relevância ou sentido em recordar” – acrescenta.
O ex-senador Álvaro Dias, líder do Podemos, ex-candidato à Presidência da República do Brasil, também apoiou o projeto:
– Você é competente e criativo. Infelizmente as boas ideias acabam falecendo pelo descaso das autoridades. Valorizo a sua persistência. Já testemunhei o seu empenho em várias oportunidades com sugestões criativas, sobretudo em relação à Amazônia. Infelizmente sua voz ecoa no deserto. Quantos vivemos esse dilema? Prosseguir teimosamente ou jogar a toalha? Parabéns pela persistência.
QUEM É A DIRETORA DA ONU MULHERES
Sima Sami Bahous tornou-se a terceira Diretora Executiva da ONU Mulheres em 30 de setembro de 2021. Defensora das mulheres e meninas, da igualdade de gênero e do empoderamento dos jovens, bem como uma forte defensora da educação de qualidade, da redução da pobreza e da governação inclusiva, ela levou para o cargo mais de 35 anos de experiência de liderança nos níveis de base, nacional, regional e internacional.Segundo o site da ONU Mulheres, ela fez as mulheres avançarem no empoderamento e direitos das mulheres, no combate à discriminação e à violência e na promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável para a realização do Metas de Desenvolvimento Sustentável.Sima Bahous atuou como Representante Permanente da Jordânia nas Nações Unidas em Nova York. Antes deste cargo, ela foi Administradora Adjunta e Diretora do Escritório Regional para os Estados Árabes no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (2012 a 2016) e Secretária Geral Adjunta e Chefe do Setor de Desenvolvimento Social na Liga dos Estados Árabes (2008 a 2012).Ela também atuou em dois cargos ministeriais na Jordânia: Presidente do Conselho Superior de Mídia (2005 a 2008) e como Conselheira do Rei Abdullah II (2003 a 2005). Foi Conselheira de Mídia e Diretora de Comunicação do Tribunal Real Hachemita (2001 a 2003), Diretora Executiva Interina da Fundação King Hussein (2000 a 2001) e Diretora Executiva da Fundação Noor Al Hussein (1998 a 2001). Também trabalhou para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e com várias organizações das Nações Unidas e da sociedade civil, ensinando desenvolvimento e comunicação em diferentes universidades na Jordânia.