O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs esta semana ao Plenário a alteração da Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Ele sugeriu que o artigo 12 da Lei estabeleça que instituições oficiais de crédito exijam dos tomadores de empréstimos a participação em cursos específicos de preservação ambiental como pré-requisito para o acesso a linhas de financiamento. Esses concursos poderiam ser online.
O senador recebeu proposta do jornalista rondoniense Samuel Sales Saraiva, morador em Washington, DC, e seu conhecido desde o primeiro mandato de Álvaro como deputado federal pelo Paraná, nos anos 1970.
Segundo Álvaro Dias, a proposta seria adotada “com base nos já existentes instrumentos de autorregulação do setor, inclusive em uma próxima revisão do Protocolo Verde ou de outro instrumento criado com vistas a promover o compromisso socioambiental no setor financeiro”.
“Muitos agem por ignorância. Educar é dever do Estado Brasileiro e direito do povo”, afirmou esta semana Samuel Saraiva. “A natureza agradecerá e as gerações vindouras também. Mesmo distante do berço amazônico, sigo acreditando que zelar pelo meio ambiente é uma responsabilidade de todos os humanos”, acrescentou ao sugerir ao senador a proposta.
Em Rondônia, durante visita ao Parque Estadual Serra dos Reis, no município de Costa Marques, o secretário de Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, disse que o ministro Ricardo Sales demonstrava boa vontade para com proprietários rurais preservacionistas, no entorno dos parques nacionais e estaduais.
O secretário informava naquela ocasião a respeito da disponibilidade de recursos do Programa Floresta+ também para as reservas legais. “A base é boa, a sua preservação de córregos está entre os itens contemplados”, disse na ocasião se referindo a um fazendeiro vizinho àquele Parque. Esse fazendeiro contava-lhe emocionado que “nunca matara um animal selvagem e cuidava das nascentes em suas terras”.
Antes da pandemia mundial da covid-19, no final do ano passado, o senador Álvaro Dias já encaminhava preliminarmente a sugestão ao ministro do meio ambiente, Ricardo Sales. “Ela vem de um brasileiro incansável na defesa dos interesses do Brasil, idealizador de projetos, propostas e estudos direcionados ao atendimento e à preservação ambiental”, ressaltava.
Lembrava que Samuel Saraiva ingressara na atividade jornalística nos Estados Unidos credenciado pelo Estado de Nova Iorque, depois se transferindo para Washington, DC, quando se filiou ao National Press Clube na National Association Journalists.
O QUE DISSE ÁLVARO
Para o senador, um dos maiores desgastes do governo brasileiro no conceito internacional é relativo à política ambiental, embora exista a possibilidade de se firmar um compromisso socioambiental que beneficie a todos.
“Especialmente quando se refere à Amazônia, que é a nossa maior e mais misteriosa bacia hidrográfica da Terra. Eu creio que as experiências são importantes, os projetos já sucedidos são valiosos, e também as sugestões que nos chegam; elas merecem pelo menos a consideração da autoridade.
“Eu encaminhei há poucos dias ao ministro do meio ambiente, uma sugestão que veio de longe, de Washington, de um brasileiro, jornalista, amazônida, que desencantado com o que ocorria em nosso País, mudou-se em 1992 para os Estados Unidos. Ele encaminha uma sugestão que transmiti ao ministro do meio ambiente, e eu a considero válida, e por isso trago também aos senhores senadores.
Samuel Saraiva quer uma alteração na Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins, e mecanismos de formulação e aplicação. Ele deseja uma modificação no art. 12, para que instituições oficiais de crédito exijam dos tomadores de empréstimos a participação em cursos sobre a importância da preservação ambiental. Nesse caso, na etapa de implementação, haveria definição de quem seria responsável sobre quem seria pelo oferecimento do referido curso, e qual agência se responsabilizaria pelo controle e fiscalização.
Sugere também ao Ministério do Meio Ambiente que estude com as instituições financeiras a viabilidade da proposta, inclusive, se possível, numa próxima revisão do Protocolo Verde, seja implementada com base nos instrumentos já existentes da autorregulação do setor.
Eu peço ao ministro do meio ambiente atenção e cuidado para análise. Qualquer sugestão que chegue e que vise melhorar a imagem do nosso País em matéria de preservação ambiental, deve evidentemente ser acolhida pelos responsáveis pelo setor. Por isso, Sr. Presidente, nós enfatizamos esse encaminhamento ao ministro Ricardo Sales.
PROPOSTA REPERCUTE NO FACEBOOK DO SENADOR
Jaqueline de Fátima
A preservação ambiental é fundamental, não só para o Brasil, mas para o mundo todo. A sugestão do sr. Samuel Saraiva parece boa e viável. Tudo que vier a contribuir à preservação ambiental no país merece ser acolhido e analisado pelas autoridades responsáveis.
Chico SIlva
Ministro acobertar desmatadores e posseiros. Eles têm que ser investigados.
Sérgio Barros Pinto
Só pode ser brincadeira. O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente. É o país que tem a legislação mais restritiva, e o senhor sabe disso. Mas enfrentamos um processo de difamação que começa pelos próprios brasileiros, em conjunto com países que temem nosso agronegócio, como França e EUA.
Fernanda Marques
Parabéns senador, poucos entendem e lutam pela preservação do meio ambiente. “A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância” – Gandhi
Welington Dias da Silva
Ótima iniciativa…mas e a Lei de exploração da mata amazônica e mata atlântica aprovada e em vigor desde 2006, que libera a exploração de terras indígenas, quilombolas e o pau brasil, bem como os recursos para a criação de estrutura de Ecoturismo? Pelo que tenho acompanhado pelas lives da Comissão, foi solicitado pelo Presidente no ano passado mais rigor na concessão de exploração, pois estava a deus dará…infelizmente.
Rafaela Rosa
Senador, conte com meu apoio e de todos aqueles que possuem consciência lúcida a respeito deste assunto. O meio ambiente é nossa fonte de vida! Sou grata por seu empenho e por lutar para que nosso país seja melhor!
Juninho Toledo
Se for seguir esta lógica então vamos exigir que os senadores, governadores, deputados, prefeitos, vereadores, que para tomar posse tem que fazer um curso de honestidade e principalmente, a prova do Enem, e só poderá assumir se tirar no mínimo 85% da prova.
Lucas Conan
A educação ambiental é fundamental para o futuro do mundo, não temos um planeta B para fugir, precisamos preservar o nosso para o presente e o futuro. A sugestão é muito boa e pertinente. Parabéns ao Sr. Samuel pela ideia e ao senador pelo acolhimento, espero que o Ministro Salles acate.
Fred Raposo
Muito boa a sugestão. Certamente os cursos contribuirão para a conscientização da importância de se preservar o meio ambiente. As gerações futuras agradecem.
Le Mot
Excelente sugestão. A preservação ambiental inclusive deveria ser uma matéria obrigatória nas escolas e universidades, nos mestrados e em cursos técnicos. Se tivéssemos um esforço de cursos para a situação ambiental, talvez o nosso País não fosse essa vergonha mundial em relação ao desmatamento e pelo descuido de sua fauna e flora.
Jorge Altiman
Esse governo está sendo O pior na questão do meio ambiente! Muito triste!
Camilo Musetti
Ter consciência da importância do meio ambiente na qualidade de vida para todo o planeta!!!
Francisco de Assis Fernandes
Importante manter uma boa imagem lá fora, mas independem disso, devemos lutar para conservar nossa riqueza ambiental.
Conteúdo publicado originalmente em Gente de Opinião