Por Montezuma Cruz
O cidadão Samuel Sales Saraiva propôs nesta quarta-feira ao presidente dos Estados Unidos, estudos técnicos legislativos ou medidas executivas federais visando a estabelecer uma taxa permanente de 30% sobre todas as remessas individuais acima de 200 dólares por mês, enviadas para fora dos Estados Unidos.
“Posso polemizar, mas a realidade impõe atenção redobrada. Eu me inspiro na leitura correta do contexto ao nível de minha possibilidades e consciência do exercício da cidadania|”, ele disse.
Em carta a Trump, com cópia às autoridades de imigração, Saraiva, morador em Washington, DC, aponta o destino do dinheiro: “A arrecadação poderá ser destinada ao ICE e outras agências de segurança interna nas operações de detenções, inteligência, custódia, processamento e deportações, e bônus salarial aos agentes da lei. ”ICE é a sigla do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos.
“Minha proposta se fundamenta com incontestável razoabilidade em razões de natureza prática e histórica, com robusta solidez e legitimidade.”
“É fato que o dinheiro das remessas pessoais de imigrantes para seus países tem origem ilegal, pois é obtido majoritariamente por indivíduos sem autorização legal para trabalhar nos EUA”, acusa.
Relatório do Centro de Análise Diálogo Interamericano aponta aumento de 26% no valor das remessas pessoais de estrangeiros, desde que os EUA ultrapassaram US$ 134,4 bilhões em 2021. Numa projeção razoável, hoje esse montante superaria facilmente 200 bilhões.
“Nada mais justo que taxar e aplicar esses recursos melhorando a capacitação, provendo melhor equipamentos, e compensando financeiramente milhares de funcionários de nossas agências que exercem com sacrifício e considerável risco atividades meritórias, mas recebem remuneração aquém daquela que por méritos merecem”, comenta e reivindica Saraiva.
Sonegação de impostos
Ele também menciona a sonegação de impostos, afirmando que “faz parte do DNA de povos de culturas atrasadas, nas quais, do cidadão ao seu representante, os interesses individuais são sobrepostos aos anseios coletivos.” Isso, de acordo com ele, explicaria que nações “com imenso potencial de desenvolvimento patinem numa miséria crônica secular.”
Saraiva alerta: “Apesar de alguns estudos indicarem uma arrecadação de impostos considerável, advinda da mão de obra ilegal, presumivelmente o valor sonegado é incalculável, devido ao volume de pagamentos que alimenta o mercado da informalidade, causando sérios prejuízos ao sistema tributário nacional”.
“Ao mesmo tempo, assinalou, isso indica a necessidade inadiável de ajustes nos sistemas fiscais, para funcionarem de forma equitativa, justa e sustentável nos níveis federais, estaduais e locais.”
Com base nos prejuízos causados pela sonegação em diversos níveis sociais, raças e etnias, Saraiva vê dificuldades no atendimento satisfatório às demandas internas. “É oportuno salientar que os Estados Unidos lideram o ranking de país com maior nível de evasão fiscal, ou seja, a fuga de um extraordinário montante de riquezas investidas no exterior”, diz.
Segundo apurou, existem informes apontando que as remessas internacionais de indocumentados superaram os 831 mil milhões de dólares mundialmente em 2022, e grande parte desse recurso foi obtida por imigrantes sem autorização para trabalhar legalmente, e dinheiro não declarado facilitado pelo mercado negro do Cash, obrigando os empregadores, em muitos casos, pagar por eles o dinheiro movimentado, para não terem problemas com o fisco, ou perderam a mão-de-obra.
Entre as formas sugeridas por Saraiva para eliminar possibilidades do envio de dinheiro internacionalmente, sem fornecimento do número de social security ou do número de TIM, como, por exemplo, em transferência bancária, cartões de débito pré-pagos.
Alguns serviços permitem carregar dinheiro em um cartão de débito pré-pago, que pode então ser usado para transações internacionais. Já em cripto-moeda, se a pessoa estiver familiarizada com moedas digitais, o envio pode ser uma opção que normalmente não requer um SSN. Um desafio paralelo é impedir que serviços locais de transferência de dinheiro tenham políticas diferentes que permitam transações sem apresentação de um número de SSN ou TIM.
Vantagens da Taxação de 30% sobre remessas internacionais
Entre os desdobramentos possíveis estaria o desestímulo à migração desqualificada, aquela que busca a obtenção de benefícios sociais e os lucros que não encontraram em seus países, carentes de serviços e infraestrutura por falta de investimento de seus governos.
“São governos ineficientes, cegos pela corrupção, pelos quais não podemos assumir ou pagar por suas mazelas”, alertou.
Acrescentando a Trump e às autoridades do Departamento de Segurança Interna e ICE, “A cultura desses imigrantes prioriza as vantagens pessoais em detrimento do atendimento coletivo; nossa sociedade tem a obrigação de atender nossos veteranos, que lutam pela liberdade e a paz de um mundo livre, entretanto, muitos vivem sem a assistência psicológica e material, enquanto outros se suicidam, os ilegais ganham dinheiro fácil constroem patrimônio fortalecendo a economia de seus países.
Conforme Saraiva, milhares de pensionistas nos EUA enfrentam dificuldades e até crianças são impedidas de receber melhores serviços na rede pública de ensino, abarrotadas indocumentados. “Não seria razoável deixar de aumentar para 30% as taxas de remessas internacionais, que permitiriam minimizar tantos prejuízos.”
“O fato é que a imensa maioria chega aos EUA sem desejar compreender, contribuir e respeitar nossos valores, ao contrário, trazem criminalidade, contaminam o meio ambiente, ampliam a violência, uso de drogas, prostituição, pederastia e outras práticas características de sociedades arcaicas, que nos agridem e vulnerabilizam como nação, criando um sentimento de insegurança coletiva e mal-estar no plano psicossocial, e o pior, após cruzarem a fronteira como ratazanas famintas, ousam dizer que construíram nosso país, mesmo tendo recebido salários varias vezes superior ao que ganhavam nos países de onde vieram. Surrealismo, piada de mal gosto, ou uma realidade inadmissível que precisa ser imediatamente corrigida, para não sermos chamados de idiotas, conforme salientou recentemente o Vice Presidente JD Vance.
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