Há urgência em amenizar o sofrimento dos brasileiros no exterior. Esse é o grande mérito do projeto, defende o deputado Manoel Junior / RICARDO WEG-LONDRES
Frustraram as expectativas os resultados da audiência pública da Comissão de Relações Exteriores para debater o projeto de lei que prevê maior assistência consular aos brasileiros no Exterior. Para os brasileiros no Japão, plano previdenciário. E nos outros países? – queixam-se moradores nos Estados Unidos e na Europa.
– Foi uma peça teatral e já havíamos previsto isso – comentou o advogado paulista Maurício Gomes Pinto. Na semana passada ele pediu destituição do deputado Walter Ihoshi da relatoria do projeto, invocando a sua suspeição. Pela internet, o deputado explicitou seu apoio aos brasileiros no Japão, em detrimento dos demais. Dekasseguis manifestaram-se contra o Projeto de Lei Complementar 559/2010, já que o governo japonês oferece ampla segurança laboral e de status imigratório legal aos brasileiros.
Sem estender a solidariedade à maioria, Ihoshi requereu a redistribuição da proposta para a Comissão e conquistou a relatoria da proposição. Na opinião de Gomes Pinto, caberia a ele “provocar o debate” que não houve.
O advogado notou nessa reunião “um teatro armado, visando ao fortalecimento de Ihoshi na sua base eleitoral, formada pela Comunidade Dekassegui. O relatou levou para a sala da Comissão o representante do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, Décio Issamu Nakagawa, que apóia os Dekassegui.
– A audiência foi convocada de forma equivocada e altamente manipulada – disse Pinto
Apenas dois depoentes
Nenhuma outra entidade representando a maioria dos brasileiros no Exterior fora convidada a participar da audiência. Apenas dois convidados, dois deputados e o relator participaram. Logo após o término da reunião, Ihoshi pôs lenha na fogueira, ao afirmar no twitter que “todos os parlamentares que compareceram ao ato foram contrários ao projeto”. E levou a imprensa Dekassegui a divulgar informações incompletas a respeito da realidade da manobra.
O relator nem sequer mencionou a presença na mesa, do autor do projeto, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). Mas permitiu ao representante da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, Aloysio Gomide, reiterar contrariedade à proposta.
Ihoshi atribuiu a culpa da não-convocação de representantes de todas as partes envolvidas na proposição a uma suposta falta de indicações pela própria Comissão.
No entanto, participantes elogiaram os méritos da proposta de Júnior e concordam que deve haver um acréscimo nas dotações orçamentárias para o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), no sentido de ampliar o atendimento aos patrícios.
“É preciso resguardar direitos”
WASHINGTON, DC — Ouvido por Amazônias, o jornalista Samuel Saraiva, idealizador do projeto de Manoel Júnior, criticou a justificativa simplista de Ihoshi:
– Ela despreza os princípios básicos da democracia e revela a falta de interesse do relator em discutir o assunto de forma justa e imparcial – diz.
Para Saraiva, que mora há 20 anos em Washington DC, a convocação de brasileiros que enfrentam uma dura realidade no exterior teria sido digna e legítima nessa audiência.
– Muitos deles já perderam parentes e estiveram presos sem nenhuma assistência jurídica, ficando totalmente desamparados e sem saber a quem recorrer. São apenas dois exemplos das mazelas a que eles estão expostos – lamentou
Segundo o jornalista, “forças produtivas do Brasil no exterior não possuem seguro e são abandonadas à própria sorte”. Ele acredita que o depoimento delas mostraria o lado penoso dos que não dispõem de nenhum tipo de auxílio e o quanto sofrem ao se deparar com algo inesperado, sem ter alguém que possa ajudá-las.
– Nunca uma comissão temática da Câmara promoveu audiência pública na qual apenas uma corrente de pensamento foi convocada para depor sobre um tema tão importante. Conforme asseverou, isso constituiu-se “um atentado às instituições democráticas, perpetrado por interesses oportunistas e demagógicos”.
Mas está otimista, porque o atual governo chega ao fim este ano e haverá modificações na administração dos órgãos do Executivo, inclusive no Itamaraty.
– O deputado relator e os demais parlamentares enfrentarão uma eleição e podem não retornar às suas funções. Em 2011 a Comissão terá outro presidente e existem muitos recursos regimentais para garantir ampla discussão do tema no âmbito das comissões temáticas. Elas poderão apreciar a matéria e, inclusive, apresentar voto em separado ou substitutivo como último recurso – acrescentou Saraiva.
Para o Itamaraty, verba é suficiente
BRASÍLIA — Aloysio Gomide Filho (Itamaraty) disse que a verba para o atendimento aos brasileiros no Exterior é suficiente. Não se sabe quanto soma esse dinheiro. Já o deputado Ihoshi omitiu que, por razões estratégicas, além da Defesa, o Itamaraty é o único ministério fora do crivo da Controladoria-Geral da União, ou seja, é chefiado por si próprio.
— Se quisessem, todos se lembrariam da realidade e do quanto é humilhante um brasileiro pedir assistência a eles lá fora – queixou-se após a reunião o deputado Manoel Júnior, autor da proposta.
O jornalista Samuel Saraiva diz que o atendimento consular no Exterior é feito por “elitistas de carreira que desprezam brasileiros e, de maneira geral, têm vergonha do Brasil”. Critica ainda a “mediocridade dos que vivem nababescamente em países ricos, como se fossem seus nacionais”. “Isso, sem mencionar as festanças e banquetes organizados pelo Itamaraty, tudo pago com dinheiro público, sobrecarregando o erário, quando setores úteis à população estão desprotegidos e são mal atendidos no Exterior”.
DIFERENÇAS QUE PESAM
● Ignora-se que tipo de pronto auxílio é prestado aos brasileiros no exterior, mas seguramente não é idêntico ao que o Governo dos Estados Unidos coloca à disposição dos seus.
● Recentemente, uma turista americana atingida pela explosão de um bueiro na cidade do Rio de Janeiro foi acompanhada por um diplomata, enviado imediatamente até o local, para que determinasse a transferência da vítima de um hospital público para outro da rede privada.
● Não se tem notícia de qualquer consulado brasileiro no mundo que, ao tomar conhecimento de um acidente envolvendo brasileiros, tenha encaminhado um diplomata ao lugar a fim de prestar socorro.
● As reclamações dos que vivem no exterior são tantas, que criaram uma “Ouvidoria” para atender aos que inutilmente procuram ajuda nos consulados.
● Há urgência em amenizar o sofrimento dos brasileiros no exterior. Esse é o grande mérito do projeto, defende o deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
COMENTÁRIOS:
De: Daniel Omine
Moro no japão há 7 anos. Fui contra a proposta desde o início e continuo contra. rnHá muitos fatores divergentes na proposta e não há base de estudos aprofundada ou sequer auditorada. rnA proposta visava cobrar 2% de toda transação financeira feita por brasileiros residentes no exterior ao Brasil, independente de ser pessoa física ou jurídica com intuito de gerar um fundo financeiro para ajuda emergencial aos necessitados no exterior.rnNa proposta do proketo não apresenta como o financiamento seria regido, não apresenta critérios, normas de como seria aplicado, entre outros quesitos básicos para algo dessa natureza.rnTambém não há relatórios AUDITORADOS sobre os números citados na proposta e também sobre declarações afirmadas em artigos na internet e entrevistas com a imprensa.rnUm exemplo disso, foi a afirmação do sr. Deputado Manuel Júnior de que a maioria dos brasileiros residentes nos EUA aprovavam a proposta. Em contra-partida, a maioria dos brasileiros residentes nos EUA sequer sabiam e autlamente nem sabem que a proposta existiu. Nos EUA, estima-se que existem cerca de 2 milhões de brasileiros. rnNo Japão, onde a comunidade é de 270 mil brasileiros, um número 4 vezes inferior a quantidade de brasileiros nos EUA, a maioria foi contra a proposta, cerca de 88%, sendo que o restante opinou a favor por que nem ao menos sabia do que se tratava o assunto. Não sabiam analisar os prós e os contras.rnrnNuma entrevista que pode ser encontrada no youtube.com, o deputado Manuel Júnior AFIRMA que os brasileiros que vivem no Japão ganham salários superiores a pagam menos impostos em relação aos brasileiros que vivem no Brasil e por isso, a verba para ajudar os brasileiros necessitados no exterior não poderia provir dos cofres da UNIÃO e sim de uma nova cobrança de imposto sobre os que vivem no exterior.rnrnUm fato muito importante do qual os idealizadores do projeto não devem ter pesquisado, é que no Japão, para manter o visto de residência no país, é necessário estar com os impostos quitados. rnO custo de vida no Japão é um dos mais altos do mundo. Os impostos são altíssimos. Precisamos pagar o imposto de renda, imposto residencial, seguro saúde e imposto sobre consumo que é de 5% sobre o valor de um produto e tramita no congresso japonês, proposta de aumento para 15%!.rnO custo para viver no Japão é super elevado. O salário que um brasileiro recebe no Japão é usado no Japão e não no Brasil. Não recebemos salários em dólares, recebemos em ienes o equivalente médio a 220 mil ienes ( 2 mil dólares segundo a taxa de câmbio atual ou 4 mil reais ).rnUma coisa é MORAR NO BRASIL E RECEBER 4 MIL REAIS / MÊS, outra coisa é MORAR NO JAPÃO E RECEBER 220 MIL IENES / MÊS.rnViver no Brasil com 4 mil reais/ mês é uma benção. Viver no Japão com 220 mil ienes ao mês é um sacrifício pela sobrevivência. rnrnOutro fator importante, quando transferimos dinheiro do Japão ao Brasil, os bancos já cobram taxas diversas. Nessas taxas estão embutidos impostos do Governo Federal Brasileiro, taxas de uso do serviço bancário, taxas de remessas internacionais e taxas de câmbio, as quais consomem uma boa fatia do dinheiro dos trabalhadores.rnrnO deputado Manuel Júnior, também afirmou numa entrevista que a proposta não é um imposto e sim uma contribuição.rnPois bem, se é uma contribuição, por quê deve ser obrigatória ?rnSe é obrigatório é um imposto.rnAlém do mais, nos termos da proposta incluía também vinculação ao direito de voto, no qual só poderia fazer remessas de dinheiro ao Brasil aqueles que estão em situação regular com Ministério Público Eleitoral.rnrnOutro termo da proposta é que somente seriam beneficiados com ajuda financeira aqueles que estão em situação regular no exterior.rnNo entanto, aqueles que estão em situação regular no exterior, não estão passando dificuldades, pois para estar em situalção regular no exterior é necessário ter um mínimo de padrão de vida para sobreviver.rnQuem está passando dificuldades são os ilegais, os quais não seriam beneficiados segundo os termos da proposta.rnDe fato há pessoas que estão em estado LEGAL no exterior e necesitam de ajuda mas são pouquíssimos e isolados casos nos quais a p´ropria comunidade local, não somente de extrangeiros, mas também os nativos do país ajudam.rnrnFalando de modo construtivo, particularmente eu apoiaria a proposta se não fosse obrigatória.rnEu apoiaria se fosse opcional ao brasileiro residente no exterior inscrever-se por livre e expontânea vontade numa espécie de “seguro internacional”. Assim como funciona o seguro saúde ou aposentadoria, onde aqueles que querem ser beneficiados pagam uma taxa anual e também há reajustes e devoluções sobre correções anuais, auditoria pública, etc.rnrnagradeço pela atenção.
De: Luiz Fernando Lapagesse
Lamentável como um Representante Popular age com total desfaçatez, prejudicando a viabilização de uma tomada de posição do Governo Brasileiro em defesa dos trabalhadores nacionais, que estejam exercendo atividade no exterior.rnLamentável, como muito mais coisas que acontecem nesse País, repleto de obscenidades e desmandos;descalabros políticos.rnMas que ssse Deputado não se esqueça que o eleitor não é burro por duas vezes…rnJá se derrobou Presidente da República com os Cara Pintadas…rnImagine um deputado…rsrsrsrnParabéns, Sr. Samuel Saraiva, pela sua iniciativa.rnLuiz Fernando Lapagesse
De: Isaac Newton Pessoa
rnrnO Dep.Fed. Walter Ihoshi é um sujeito pragmático, uma qualidade do “bom” político, individualista e oportunista, de olho apenas naquilo que lhe rende votos. Ele estaria errado? rnrnUma postura elegante, virtuosa, plena de solidariedade para com todos os brasileiros da Diáspora, mas contrária a seu eleitorado, seria demais para ele, se infere. Raciocina, com a alma pequena de que nos fala o Fernando Pessoa, que o importante é sua reeleição, é o interesse menor de seus eleitores, mesmo fora do contexto. rnrnNão importa a situação dos brasileiros “indocumentados”, metáfora para o que os americanos chamam de “Illegal Aliens”, substantivo que significa estrangeiro, algo inaceitavel, ou até extraterrestre. rnrnPara ele, preferir a virtude, palavra que para os gregos equivale a justiça, mas ficar sem mandato é como estar cheio de razão, porém mortinho da silva, num acidente de transito, como, por exemplo, numa colisão em que alguém nos atinge lateralmente, entrando sem cautela na preferencial. De que adiante estar cheio de razão, porém morto? Deve ser essa a lógica do Ihoshi.rnrnAs manobras solertes do deputado fazem parte do jogo. Mas é isso que os eleitores que cobram decência e ética no viver de seus deputados e governantes querem mesmo? Se não é, não apoiem o Ihoshi, ainda que o usem para não pagar a contribuição para a caixinha dos descamisados brasileiros no exílio fora do Japão, embora isso também não seja ético, mas apenas um remédio homeopático, onde se combate o mal com mal semelhante.rnrnEle segue a lógica de rei “Louis XV de France”, com seu famoso “Après moi le déluge”, uma máxima que vem da Grécia Clássica, num texto de autor desconhecido, ou com o cínico Diógenes, passando por Roma com o fiolósofo Sêneca e o poeta Lucrécio que ensinava o epicurismo, que prega o “aqui e agora” porque a alma se extingue com morte do corpo. rnrnPor isso, nada depois da vida aqui nos deve preocupar. A Física Quântica, portanto a Ciência, hoje contraria esse ponto de vista nihilista, porque a matéria, se sabe desde a famosa equação de Einstein E=mc2, é energia condensada e o centro do átomo é luz. A lição é que a alma, o espírito, continua e que os Ihoshi e os mários da vida haverão de dar contas de seus atos.rnrnA oposição brasileira diz que o Presidente Lula ouviu a máxima do rei francês do Século XVIII e foi aplicá-la para impressionar, num comentário público, lascando: “Après moi o Delúbio”, qye está no seu subsconsciente, embora aparente desejar o emplacamento da aDilma, enquanto nos bastidores apóia o Serra.rnrn Louis XV quis dizer com a frase que depois de sua morte nada mais lhe importaria, que tudo se danasse, sendo seu direito aproveitar o agora. Outros interpretam que o rei profetisou que após ele viria o “dilúvio”, a decorrocada, o caos que acabou com a monarquia e custou a vida de seu neto, Louis XVI e de sua esposa, a famosa Marie Antonieta na guilhotina.rnrnChristopher Hitchens, não se sei se com o propósito de avacalhar a frase e o monarca francês, suspeito porque é inglês, com dupla nacionalidade (americana, aquirida em 2007 quando completou 58) anos, esclarece o contexto em que Louis XV preferiu a máxima:rnrnUma jovem Brugues de talrnTinha a “coisa” descomunalrnO rei Louis XV observournQuando as calcinhas lhe baixou:rn“Mon Dieu”, esse bicho ruge,rn“ET bien, après moi le deluge”.rnrn Afogou-se, ao que parece. Mas voltemos ao à lei proposta pelo Dep. Manuel Neto, inspirada nas sugestões do Samuel Saraiva.rnrnrn”Que se danem os demais brasileiros no exterior”, parece ser o raciocínio do Dep. Ihoshi, “Pois o que me importa são os decasséguis, fonte de meu mandato”. rnrnOs brasileiros no Japão não se acham sujeitos a esses problemas, não querem o fundo para ajudar os compatriotas em situação difícil em outros países, e isso lhe basta.rnrnMas nós, os demais brasileiros, que acompanhamos o desenrolar da questão, não nos conformamos com manobras e golpes baixos, venham do Ihoshi ou de qualquer outra origem. rnrnQueremos, isso sim, lisura no debate, honestidade de propósitos, respeito tanto pelos minorias (os decasséguis) como pelas maiorias (os demais brasileiros no exterior), um passo à frente no processo político brasileiro de colocar a moralidade do representante como “Conditio sine qua” para o exercício do mandato outorgado pelo Povo, do que a nova Lei da Ficha Limpa, de inspiração popular, é exemplo. rnrnrnrnrn.
De: luiz alfredo
Gente, não há necessidade de tanto alarde! Afinal de contas a porção de trabalhadores brasileiros no Japão, não representa um percentual significativo para obstar ou mesmo derrubar um projeto desta natureza. Seria de grande importância ouvir representantes das porções maiores da sociedade brasileira no exterior.rnMesmo porque o deputado membro da Comissão, pela sua própria origem, iria de todas as formas obstar qualquer trabalho que pudesse levar a um resultado que não lhe fosse favorável, bem como a quem representa, isto é: “puxar a sardinha para seu lado”. Se este continua sendo um estado democrático, que outros opinem e não somente uns “gatos pingados” que não representam a maioria.