Presidente Donald Trump
“O grau de civilização de uma sociedade não se mede apenas por suas leis, mas pela forma como protege aqueles que não têm voz para invocá-las.”
A PACT Act transforma a crueldade extrema contra animais em crime federal nos EUA, permitindo a atuação das autoridades federais e prevendo penas de até sete anos de prisão.
A era dos meros “puxões de orelha” chegou oficialmente ao fim. Com a aprovação da PACT Act, a crueldade extrema contra animais passou a ser considerada crime federal nos Estados Unidos.
Durante anos, agressores escaparam com pouco mais do que advertências administrativas, enquanto animais inocentes pagavam o preço em silêncio. Esse capítulo, contudo, começa a ser superado por uma nova compreensão jurídica e civilizatória.
Hoje, para cães como o majestoso Cane Corso — fortes, protetores e frequentemente incompreendidos — esta legislação não representa apenas uma novidade normativa. Representa proteção. Representa justiça. Representa, sobretudo, o reconhecimento de que a vida de todas essas criaturas irracionais, de uma doçura exemplar para com o ser humano, importa — seja um cão de raça, um cão comunitário ou um anônimo caramelo de rua.
A PACT Act finalmente confere às autoridades federais o poder de intervir e processar os atos mais graves de crueldade, especialmente quando o abuso cruza fronteiras estaduais, ocorre em propriedade federal ou passa despercebido em razão da fragilidade das sanções locais. Chega de brechas. Chega de disputas de jurisdição. Chega de invisibilidade institucional.
E as consequências são concretas.
Nos termos da PACT Act, qualquer pessoa condenada por crueldade extrema contra animais pode enfrentar até sete anos de prisão federal, além de pesadas multas. Não se trata mais de reprimendas simbólicas — trata-se de responsabilização penal efetiva.
Estamos diante de uma mudança significativa na forma como os Estados Unidos tratam o abuso animal. Uma linha clara é traçada, enviando uma mensagem inequívoca a todos os ofensores:
Ferir animais não é mais “apenas uma questão local”.
É um crime federal.
Porque nenhum animal deve sofrer em silêncio.
Nenhum cão deve ser tratado como descartável.
E nenhum ato de crueldade deve permanecer sem resposta.
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