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Possivelmente um dia ainda distante, a humanidade alcançará a consciência e uma visão de mundo onde a razão sobreponha-se à imaginação, e a evidência científica prevaleça sobre as suposições fantasiosas de CRENÇAS HILÁRIAS, arcaicas e alienantes.”
SAMUEL SALES SARAIVA é cidadão norte-americano, nascido no Brasil, idealizador de projetos, estudos e propostas voltadas para demandas sociais e preservação ambiental.
Como jornalista, foi credenciado pelo Departamento de Polícia do Estado de Nova York (NYPD) em 1992 e atuou como membro do National Press Club (NPB) e da National Association of Hispanic Journalists (NAJH) em Washington, D.C.
Filho do Tenente Jairo de Freitas Saraiva (veterano da Segunda Guerra Mundial) e do dentista Adamar de Paiva Sales Saraiva, Samuel nasceu em Porto Velho, capital do então território federal de Rondônia, no início da década de 1960, uma era de ouro para a Amazônia brasileira. Naquela época, as nascentes e florestas tropicais ainda não haviam sofrido o ataque devastador, irracional e criminoso que presenciamos hoje.
Ele caminhava nas manhãs úmidas de sua infância pelos trilhos da lendária Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), diante da presença silenciosa do velho relógio na torre do Prédio Central, e vivenciou as origens de uma cidade fundada pelo trabalho pioneiro de empreendedores norte-americanos e servida pelo trabalho de milhares de pioneiros e imigrantes caribenhos que pereceram durante a construção da lendária ferrovia.
Do Norte ao sul do Brasil
Após concluir o ensino médio, o jovem Samuel Sales Saraiva percorreu de bicicleta os 3.600 quilômetros que separam a Amazônia Ocidental do extremo sul do Brasil, passando pelas cidades de Porto Velho e Porto Alegre, levando uma mensagem de integração assinada pelo então governador do território de Rondônia, Coronel João Carlos Marques Henriques, e entregue por Samuel ao então governador do Rio Grande do Sul, Euclides Triches.
A extenuante jornada, concluída após 45 dias de viagem por estradas inóspitas e em condições climáticas variadas, foi descrita pelo senador paraibano Leite Chaves (MDB-PR), presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, na Câmara dos Deputados:
“As vocações são como as águas que brotam do alto das montanhas: apesar dos percalços, elas tendem a chegar ao seu destino, e Samuel Saraiva não é diferente.”
Período no México
Ao concluir o ensino médio, Samuel Saraiva despediu-se com gratidão da Universidade Gaúcha de Estudantes Secundários (UGES) e partiu para Brasília, alimentando o sonho de estudar arqueologia no México.
Impressionado com sua determinação, o senador Adalberto Senna, do estado vizinho do Acre, concedeu-lhe uma passagem aérea para o México; porém, ao chegar àquele país deslumbrante, Saraiva soube que não poderia iniciar os estudos desejados devido às restrições impostas a estrangeiros pela legislação local.
Devido a essa limitação, optou por estudar Relações Internacionais, matriculando-se na Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).
Diante daquela situação, o Embaixador brasileiro Lauro Escorel de Moraes, atendendo a um pedido do Coronel Carlos Augusto Godoy, garantiu a Saraiva um cargo na Embaixada sob o regime de “Contrato Local”, atuando no Setor Cultural, chefiado pelo Terceiro Secretário, hoje Embaixador Cesário Melantonio Neto.
Sua formação superior e a convivência com povos de culturas ancestrais contribuíram para moldar sua compreensão da realidade política latino-americana.
Participação na Política Brasileira
Saraiva retornou ao Brasil em 1980, imbuído do idealismo socialista, logo após o desaparecimento do sistema bipartidário dominante no país (ARENA-MDB).
Assim, juntou-se ao grupo político que acreditava representar melhor as aspirações do povo e, aprovado por doze deputados federais, foi nomeado pelo engenheiro Leonel de Moura Brizola para representar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Rondônia, seu estado natal, após a acirrada disputa judicial que resultou na perda da sigla PTB, que designava o grupo da sobrinha do ex-presidente Getúlio Vargas, Ivete.
Samuel Saraiva presidiu o Partido Democrático Trabalhista (PDT), coordenando o trabalho de seus colegas: o advogado Antônio Osman de Sá, o engenheiro Flodoaldo Pontes Pinto e o médico Kurt Itamar Kettenhuber, entre outros idealistas, e que hoje integra o arquivo histórico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sediado em Brasília–DF.
A primeira ação política que refletiu sua vocação humanitária foi a criação do Comitê de Solidariedade para auxiliar os refugiados bolivianos que haviam entrado em Rondônia, fugindo da sangrenta ditadura militar imposta naquele país pelo General García Meza.
Nesse mesmo ano de 1981, reuniu-se em Porto Velho, em uma pequena sala do Edifício Feitosa, com o então dirigente sindical Luiz Inácio Lula da Silva e sindicalistas regionais. Entre outros temas, discutiram estratégias para a formação de uma frente de oposição visando conquistar a Presidência da República do Brasil, acreditando que isso, de alguma forma, promoveria as necessárias transformações democráticas e sociais reivindicadas pela maioria da população brasileira, segundo a visão dos partidos de oposição ao regime politico-militar instaurado em 1964.
Posteriormente, após recusar convite do governador de Rondônia, coronel Jorge Texeira de Oliveira, para se filiar ao PDS e concorrer a deputado federal, considerando o cenário político-partidário, aceitou o convite do lendário deputado federal Jerônimo García de Santana, presidente regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e filiou-se a esse partido.
A decisão foi noticiada pelo Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, na edição de 2 de outubro de 1980. Saraiva foi recebido em sessão plenária do Congresso Nacional, com a presença de destacados parlamentares brasileiros como Paulo Brossard (PMDB-RS), José Richa (PMDB-PR), Humberto Lucena (PMDB-PB), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e Max Mauro (PMSB-ES).
Poucos meses se passaram, e o novo partido realizou sua primeira Convenção Nacional, onde Saraiva teve moção de sua autoria aprovada em Plenário, institucionalizando o Movimento Nacional da Juventude daquele partido, com programa e estatutos próprios, conforme publicado pelo Correio Brasiliense na edição de 12 de julho de 1980.
Dois anos depois, foi diplomado Deputado Federal Suplente pelo Tribunal Regional Eleitoral do recém-criado estado de Rondônia e teve seu nome incluído no livro biográfico dos Deputados Brasileiros da 47ª Legislatura.
Além da atuação política, enquanto Saraiva permaneceu no Brasil, ocupou diversos cargos no Congresso Nacional: foi membro do Gabinete da direção do PMDB (liderado pelo Deputado Federal Odacir Klein-RS), Consultor do Instituto de Assessoria e Pesquisa (Ipeac), Assessor Parlamentar de diversos deputados federais e Assessor Parlamentar do Congresso Nacional dos Governos do Estado de Rondônia, em 1986 (governo Angelo Angelin), e do Estado do Espírito Santo, em 1988 (governo Max Mauro).
A atuação de Samuel Saraiva no Congresso Nacional
Entre dezenas de discursos guardados no arquivo histórico do Congresso Nacional, encontram-se aqueles proferidos por parlamentares de diferentes correntes ideológicas a respeito da atuação política e partidária de Saraiva. Entre eles, destacamos o discurso do Senador Carlos Alberto de Sousa, líder do PTB (Partido do Povo), publicado no Diário do Senado Federal em 19 de março de 1985 (Seção II, pág. 0267), época em que Saraiva cursava Direito Diplomático na Universidade de Brasília (UnB), ministrado pelo Professor e Embaixador J.O. de Meira Penna.
Recebeu também menções memoráveis de professores daquela instituição, entre eles Joanílio Teixeira, Lytton Guimarães, David Fleischer, Francisco Resek, Eiiti Sato, Márcio Moreira Alves e Padre José Brandi Aleixo. Alguns deles foram professores do tradicional Instituto Rio Branco, que formava diplomatas brasileiros.
Discursos parlamentares sobre sua atuação política
Deputado Cardoso Fregapani (PTB-RS): Elogio à nomeação de Samuel Saraiva para coordenar o PTB em Rondônia [Plenário, DCN 4/7/1980].
Deputado Eloy Lenzi (PDT-RS): Repúdio e denúncia às ameaças sofridas por Saraiva em Rondônia enquanto organizava o Partido Democrático Trabalhista [Plenário, DCN 13/6/1980].
Deputado Cardoso Fregapani (PDT-RS): Elogio à atuação de Saraiva como Presidente da Comissão Provisória do PDT em Rondônia; Solidariedade diante da perseguição sofrida por Saraiva [Plenário, DCN 18/9/1980].
Deputado Jerônimo Santana (PMDB-RO): Comentários próprios sobre a filiação de Saraiva ao PMDB. Lembrou que Saraiva foi coordenador do PDT no antigo Território Federal de Rondônia [Plenário, DCN 21/10/1980].
Deputado Gilson de Barros (PMDB-MT): Comentários próprios sobre a atuação de Saraiva em relação ao MDB Jovem, órgão do PMDB de Rondônia [Plenário, DCN 21/12/1981].
Senador Evandro Carreira (PMDB-AM): Manifestou seu apoio à candidatura de Saraiva à Câmara dos Deputados em 1982 [Plenário, DCN 06/04/1981].
Deputado Álvaro Dias (PMDB-PR): Protestou a ação do então governador de Rondônia, coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que ordenou a construção ilegal de um muro em sua residência oficial. Saraiva havia ajuizado ação popular perante a Justiça Federal contra a construção do projeto [Plenário, DCN 27/08/1981].
Deputado Mário Frota (PMDB-AM): Parabenizou Samuel Saraiva e o advogado Álcio Luís Pessoa pela decisão de impetrar mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que previa a nomeação do primeiro Governador do novo Estado de Rondônia [Plenário, DCN 08/10/1981].
Frota também registrou o mandado de segurança impetrado contra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, visando impedir a votação do artigo 6º do Projeto de Lei Complementar, que criou o Estado de Rondônia; contudo, este privou o povo do direito de eleger seu primeiro Governador [Plenário, DCN 20/10/1981].
Deputado Gilson de Barros (PMDB-MT): Comentou sobre a restrição aos critérios estabelecidos para a eleição do primeiro governador. Na ocasião, o Deputado transcreveu o Manifesto do Movimento Jovem do Partido, apoiando a candidatura de Saraiva à Câmara Federal. [Plenário, DCN 21/12/1981].
Deputado Dionísio Hage (PMDB-PA): Apresentou a iniciativa conhecida como Projeto Transfronteira quando Saraiva foi nomeado Vice-Deputado Federal. O projeto visava à interligação rodoviária entre o Brasil e os países vizinhos. [Plenário, DCN 28/04/1988].
Senador Álvaro Dias (Podemos PR): Ex-governador do Estado do Paraná e candidato à Presidência da República nas eleições de 2018 pelo Podemos.
Gravação da mensagem de indignação de Saraiva sobre a decisão da Câmara dos Deputados de não acolher a denúncia contra o Presidente da República Michel Temer [Plenário SF 03/08/2017] https://www.youtube.com/watch?v=4A9Bk7ZPtc0.)
Senador Álvaro Dias (líder do Podemos): Transcreveu a biografia de Adamar Sales Saraiva [Plenário, DSF 03/11/2017]. Também registrou nos Anais do parlamento brasileiro Carta Aberta de Samuel Saraiva ao Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro e aos parlamentares brasileiros sobre a urgência de reavaliação do projeto Transfronteira [Plenário, DSF 12/11/2018].
Em outro discurso, o Senador Alvaro Dias solicitou a inserção nos Anais de dois artigos de Saraiva, publicados no site Gente de Opinião, intitulados “Queimadas na Amazônia geram apreensão global” e “S.O.S. Amazônia – a floresta pede intervenção militar da ONU” [Plenário, DSF 27/08/2019].
https://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?codDiario=101644&paginaPesquisa=36#diario https://www12.senado.leg.br/portalcedoc/pcedoc1/2019/20190826/20190826154401_1226908.MP4 (vídeo)
Alvaro também manifestou apoio a proposta que Saraiva encaminhou ao Ministro do Meio Ambiente, no sentido de obrigar as instituições públicas de crédito a exigirem dos tomadores de empréstimo a participação em cursos e certificações sobre a importância da preservação ambiental, bem como sobre as penalidades previstas em lei para crimes ambientais.
Salientou que Saraiva também sugeriu que o Governo Federal considerasse a viabilidade da proposta junto às instituições financeiras e, em futura revisão do Protocolo Verde, implemente-a com base nos instrumentos de autorregulação existentes no setor, visando promover o comprometimento socioambiental no setor financeiro [Plenário, DSF 14/04/2021].
Carreira Jornalística
Nos Estados Unidos, país que generosamente lhe concedeu a cidadania, Saraiva iniciou suas atividades jornalísticas em 1992, credenciado pelo Departamento de Polícia do Estado de Nova York, escrevendo para uma revista comunitária.
Após se mudar para Washington, D.C. em 1994, filiou-se ao National Press Club (NPB) e à National Association of Hispanic Journalists (NAHJ). Posteriormente, aceitou o convite do jornalista Carlos Sperança, presidente da seção de Rondônia do Sindicato dos Jornalistas Brasileiros, como correspondente nos Estados Unidos da revista “Momento Brasil” e dos sites “Gente de Opinião” e “Rondônia Web” http://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/samuel-saraiva/81
Em outubro de 2000, logo após lançar a US Latin Magazine como editor, em colaboração com o ex-embaixador americano John Kean, Saraiva participou, a convite da Casa Branca durante o governo Clinton, de uma conferência sobre o tema “A Crescente Importância das Américas e o Crescimento da População Latina nos Estados Unidos”.
Em Defesa da Amazônia
Enquanto servia no Legislativo, Saraiva foi mentor de diversos projetos de lei. Um dos mais notáveis foi o “Projeto de Lei Transfronteiriça”, cujo prólogo foi de autoria do senador Francisco Leite Chaves e autorizou o Poder Executivo brasileiro a aprová-lo. Negociar com os países amazônicos uma fronteira comum para a celebração de acordos para a construção de uma rodovia internacional, interligando seus respectivos sistemas rodoviários.
O influente Jornal de Brasília destacou o anteprojeto de lei em julho. 4, 1986.
A importância da proposta, bem como seus pareceres técnicos, emitidos por setores representativos da sociedade, ministérios e comissões temáticas do Parlamento brasileiro, resultaram na publicação de dois livros. O primeiro, “Transfrontera”, manteve o nome do projeto; o segundo, “Amazônia”: Integração, Preservação, Desenvolvimento e Segurança, com prólogo do Embaixador J.O. de Meira Penna.
Os livros tiveram edições em português, inglês e espanhol, produzidas em conjunto pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento Latino-Americano. Foram também registrados no Escritório de Direitos Autorais e incluídos nos acervos da Biblioteca Nacional, do Ministério das Relações Exteriores, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos.
“Transfrontera” antecedeu o chamado projeto Calha Norte, idealizado durante o governo de José Sarney e posteriormente destinado à defesa da Região Norte do Brasil. A proposta foi apresentada em plenário na década de 1980 por Deputados José Guedes (PSDB-RO), Assis Canuto (PFL-RO) e Raquel Cândido (PDT-RO), recebendo parecer favorável e aprovação em todas as Comissões Temáticas em que foi apreciado.
Posteriormente, o Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) o reapresentou (Projeto de Lei nº 5.341, de 2013).O Projeto Calha Norte previa a ocupação militar (subordinada ao Ministério da Defesa do Brasil) de uma faixa do território nacional localizada ao norte dos rios Solimões e Amazonas.
A matéria é acompanhada de importantes pareceres técnicos favoráveis, como o do [então] Ministério do Exército, aceitando proposta do Estado-Maior do Exército assinada pelo General de Brigada Benedito Onofre Bezerra Leonel, e o do Ministério da Aeronáutica, assinado pelo Major de Brigada da Aeronáutica Mário Fernando Cecchi, também aceitando proposta do Estado-Maior da Aeronáutica. O Ministro das Relações Exteriores apresentou parecer assinado pelo então Ministro de Estado Roberto de Abreu Sodré, elaborado em conjunto por três repartições do Itamaraty.
O reconhecimento do mérito fará jus à singular e notável dedicação, observando que, para o ato legislativo, não se exige mandato eletivo, mas apenas vocação e compromisso com o exercício da cidadania, para o qual não se exige uma única moeda do erário, como ocorre em alguns países desenvolvidos do continente europeu.
Apesar dos percalços no caminho para a chamada “era da razão”, Saraiva se destacou como humanista ao longo de toda a trajetória. Nunca se deixou rotular por religiões, doutrinas, filosofias ou ideologias. “O reconhecimento do mérito fará jus à dedicação singular e notável, ressaltando que, para o ato legislativo, não se exige mandato eletivo, mas tão somente vocação e compromisso com o exercício da cidadania, para o que não se exige um investimento financeiro do tesouro.”
O SANTUÁRIO BIOLÓGICO VIOLADO CONHECIDO COMO AMAZÔNIA
Obstinado pela preservação ambiental, ele apresentou os seguintes projetos de lei:
Transformar a Amazônia em um Centro Natural de Produção e Industrialização de Alimentos, para combater a fome no Brasil e no mundo.
“Saraiva transcendeu as fronteiras da Amazônia e do Brasil para se firmar como um cidadão do mundo”, citou o renomado jornalista Montezuma Cruz (ex-editor e correspondente dos jornais Folha de São Paulo, Jornal do Brasil, O Globo, O Estado de São Paulo e Correio Brasiliense).
Em 3 de janeiro de 2023, Saraiva enviou mensagem ao Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao Ministro da Agricultura, Senador Carlos Favaro, propondo a formação de uma Comissão Científica-Governamental, incluindo representantes de segmentos sociais interessados, para elaborar estudos estratégicos visando o desenvolvimento de uma economia autossustentável na Amazônia brasileira. Tal desenvolvimento estaria pautado na verdadeira vocação econômica da Amazônia, que reside na produção sustentável de matérias-primas vegetais originárias da região, no estabelecimento de alianças com as comunidades locais e na promoção da rastreabilidade e transparência na cadeia produtiva.
Essa vocação pressupõe não apenas a produção sustentável de alimentos e matérias-primas para cosméticos, mas também a revitalização dos seringais e o assentamento de trabalhadores do MST para a recuperação de áreas degradadas por meio da implementação de sistemas agroflorestais.
Finalmente, um elemento-chave para o desenvolvimento responsável da região amazônica será a capacitação de provedores públicos e privados envolvidos em atividades relacionadas ao meio ambiente.
Com a implementação desse modelo de desenvolvimento sustentável, o governo do Presidente Lula garantirá a geração de empregos na região amazônica, o fortalecimento da economia brasileira e a proteção das florestas (essenciais para a captura de carbono da atmosfera e a manutenção dos padrões de chuvas em outras regiões do Brasil).
Os estudos estratégicos sugeridos são necessários para implementar os cinco aspectos desta proposta:
1) Expansão da produção sustentável de alimentos nativos da Amazônia.
2) Expansão da extração sustentável de matérias-primas amazônicas e a formação de um núcleo de industrialização de matérias-primas, compartilhado pelos estados amazônicos.
3) Revitalização dos seringais.
4) Utilização de lagos para piscicultura em larga escala. 5) Recuperação de áreas degradadas por meio do assentamento de trabalhadores sem-terra e da implantação de sistemas agroflorestais, visando à restauração de vastas áreas tomadas pela atividade agrícola, contrárias à verdadeira vocação econômica da Região.
Seis meses após a apresentação da Proposta de “Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia” ao Governo Brasileiro, Samuel Sales Saraiva recebeu em Washington, D.C., EUA, o Ofício nº 283/2023/SDI/MAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), datado de 28 de julho de 2023, que anuncia a publicação do Plano Amazônia + Sustentável.
Segue abaixo a íntegra do documento assinado eletronicamente por PEDRO ALVES CORRÊA NETO, Subsecretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (IDE) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA):
Prezado Sr. Samuel Sales Saraiva, A Amazônia é um dos maiores recursos naturais do Brasil e do mundo, abrigando rica biodiversidade e fornecendo serviços ecossistêmicos essenciais para o clima, a água e a saúde humana. No entanto, dada a sua complexidade socioambiental, a Amazônia enfrenta desafios para acelerar seu desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Nesse contexto, temos o prazer de saber do seu interesse em colaborar com os esforços públicos, apresentando sugestões para uma economia autossustentável na região.
Em consonância com os cinco aspectos da proposta apresentada por Vossa Excelência, listados a seguir, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) lançou, em 5 de abril de 2023, por meio da Portaria MAPA nº 575, o Plano de Desenvolvimento Agrícola da Amazônia – Plano Amazônia + Sustentável. 1 – Expansão da produção sustentável de alimentos 2 – Expansão sustentável do extrativismo 3 – Revitalização dos seringais 4 – Fomento à piscicultura 5 – Recuperação de áreas degradadas e adoção de sistemas agroflorestais
O referido Plano de Desenvolvimento visa promover a implementação de um modelo agrícola sustentável, viabilizando a autonomia financeira dos produtores rurais e a conservação ambiental nos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Essas ações incluem a integração estruturada de políticas públicas voltadas para o planejamento territorial (regulamentação territorial e regularização ambiental), estruturação produtiva (bioeconomia, saúde, cadeias de descarbonização, assistência técnica direcionada, agroindustrialização), acesso a mercados (exportação, selos distintivos e certificação orgânica), aquisição de alimentos, inovação (soluções sustentáveis, disseminação de tecnologias, mitigação de gases de efeito estufa) e valorização do conhecimento tradicional. O modelo de gestão do Plano de Desenvolvimento Agrícola da Amazônia – Plano Amazônia + Sustentável é regulamentado pela Portaria MAPA nº 576, de 5 de abril de 2023. A gestão será realizada por três órgãos, conforme descrito a seguir:
I – A Unidade Gestora do Plano Amazônia + Sustentável, responsável pela gestão do Plano, coordenará órgãos e entidades específicas vinculadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária na busca de parcerias para assegurar, nos níveis federal e estadual, sinergias entre programas e projetos alinhados aos seus objetivos;
II – O Comitê Central de Coordenação do Plano Amazônia + Sustentável, órgão deliberativo, cujo objetivo é assegurar a integração entre os órgãos específicos do Ministério da Agricultura e Pecuária e as unidades e entidades parceiras, além de propor estratégias e avaliar as diretrizes e metas do Plano Amazônia + Sustentável; e os Comitês Estaduais de Coordenação do Plano Amazônia + Sustentável, órgãos deliberativos ao nível estadual, que poderão ser agrupados com outros órgãos programáticos do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujo objetivo é planejar, executar e monitorar o Plano Amazônia + Sustentável nos estados, conforme as ações estratégicas definidas pelo Comitê Central. Por fim, agradecemos a colaboração de todos. É muito importante a soma de esforços para promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental desta região, que ostenta um patrimônio natural de inestimável valor. Seu interesse e contribuição são valiosos e demonstram que, juntos, podemos fazer a diferença na construção de um futuro mais sustentável.” Com respeito.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código de verificação 29982750 e o código CRC FBB403BF. Referência: Processo nº 21000.005322/2023-10. SEI nº 29982750
Outras Propostas e Projetos de Lei
Compreendendo a importância do exercício da cidadania no contexto social e político global, com o objetivo de contribuir para o bem-estar coletivo e a democracia participativa, Samuel Saraiva dedicou grande parte de sua vida a apoiar políticas públicas e projetos que abrangem proteção ambiental, desenvolvimento sustentável, segurança, saúde, educação, direitos humanos e combate à fome. Ele desafiou a burocracia e a falta de conscientização dos responsáveis pela solução de problemas que afetam a maioria da população mundial. Algumas de suas propostas transcendem fronteiras, são livres de influências político-partidárias e ideológicas e são inteiramente viáveis.
Fez isso com mérito, sem esperar qualquer recompensa, seja financeira, material ou pessoal, por vezes sacrificando seu orçamento doméstico, deixando um legado de solidariedade, compromisso cívico e defesa incansável da igualdade, tanto em seu Brasil natal quanto nos Estados Unidos, seu país de adoção.
Samuel Saraiva resalta la falta de interés de las élites políticas en debatir los beneficios de las propuestas planteadas, incluso cuando se basan en puntos de vista técnicos y una visión realista de la realidad. Entre otros factores, se encuentra la ausencia de compromiso y voluntad política, la falta de sensibilidad social y una visión a largo plazo para solucionar los problemas estructurales, así como la corrupción en aumento y la ineficacia de la tecnocracia. De acuerdo con él, esta lamentable herencia dificultará el porvenir de las generaciones venideras.
Dentre as propostas apresentadas, destacam-se:
I- Incêndios florestais nos biomas brasileiros.
Saraiva sugeriu que o Ministério do Meio Ambiente e os parlamentares do Congresso Nacional considerem a aprovação de uma legislação que torne obrigatório um curso de educação ambiental com duração de 100 horas e condene as terras após incêndios recorrentes.
Segundo ele, a medida coibiria “a estúpida e criminosa audácia de oportunistas que, por conveniência, não adotam práticas corretas de gestão territorial”.
Defendeu políticas públicas inclusivas e não repressivas, voltadas à educação, capacitação e linhas de crédito para que madeireiros e garimpeiros, indistintamente, entendam que existem formas racionais e rentáveis de desenvolver atividades agroflorestais sem agredir o meio ambiente e comprometer a qualidade de vida de toda a população. Washington – Brasília, 19 de setembro de 2024
Fonte: https://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/montezuma-cruz/incendios-florestais-saraiva-sugere-cem-horas-de-educacao-ambiental-obrigatoria-e-confisco-de-terras-apos-reincidencia-de-destruicao
Para incendiários e oportunistas, com sua “ousadia tola e criminosa”, 100 horas de educação ambiental seriam suficientes?
II- Inteligência e Segurança.
Em outro projeto de lei, Saraiva propôs regulamentar a área de fiscalização independente da atuação dos juízes.
Com notável perspicácia, Saraiva caminhou na tênue linha entre o espírito das leis e o ordenamento jurídico vigente, sugerindo ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Senador Bernardo Cabral (PP-AM), a elaboração de um parecer técnico-legislativo visando à formação de uma Comissão Nacional de Disciplina e Afastamento de Magistrados, bem como de um Código de Conduta da Magistratura, para instituir a fiscalização externa do Judiciário brasileiro. Esse parecer foi objeto de estudo legislativo pelo Senado Federal [nº 196, 1997].
III- Assistência a Dependentes Químicos
Um ano depois, Saraiva incumbiu o Deputado Jabes Rabelo (PTB-RO) de elaborar o Projeto de Lei 1163/1991, que dispõe sobre o cadastramento e a assistência a dependentes químicos.
Um dos signatários foi o político amazonense Eduardo Braga, ex-líder do governo Dilma Rousseff e Ministro de Minas e Energia.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o assunto foi denunciado pelo renomado jurista, Deputado Hélio Bicudo (PT-SP).
IV- Humanização da Segurança Pública
Ele elaborou uma proposta legislativa que torna obrigatório o uso de anestésicos em projéteis utilizados por órgãos de segurança pública e serviços de segurança privada. A proposta foi posteriormente submetida à análise do Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos, a pedido dos senadores Paul Sarbanes e Barbara Mikulski, durante a 105ª Legislatura [Washington, D.C.], segundo o Wheaton Gazette de 10 de março de 1999.
V- Estratégia para a Legalização de Brasileiros nos Estados Unidos
Em 2003, o presidente George W. Bush enviou uma mensagem a Samuel Saraiva agradecendo-lhe por seus estudos voltados ao fortalecimento das relações bilaterais. Saraiva propôs uma legislação brasileira que permitiria a imigração de cidadãos americanos para o Brasil caso os Estados Unidos fossem atacados com armas de destruição em massa ou sofressem um grande desastre natural.
Entre os desdobramentos que poderiam resultar de um gesto político amigável e unilateral por parte do Brasil, Saraiva vislumbrou a reciprocidade americana, que poderia facilitar a legalização de mais de um milhão de brasileiros indocumentados nos Estados Unidos.
Essa proposta ganhou visibilidade com o discurso do Senador Valdir Raupp, que, em plenário, solicitou providências ao então Presidente Lula e ao Itamaraty (Câmara Estatal da República Argentina) para a implementação da proposta (SF-03/09/2003).
VI- Serviço Voluntário à Comunidade
Saraiva também demonstrou preocupação com o sucesso dos jovens e com as oportunidades que eles merecem. Assim, em 20 de dezembro de 2004, foi apresentado outro projeto de lei que incluiria o Serviço Voluntário à Comunidade Estudantil no currículo acadêmico como pré-requisito para a obtenção de diplomas de primeiro e segundo graus nos sistemas de ensino público e privado.
VII- Filantropia
Saraiva elaborou um projeto de lei que institui o Cadastro de Menores Carentes no país e de brasileiros residentes no exterior, com o objetivo de prestar assistência material filantrópica.
O projeto de lei foi mencionado em discurso do Senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO), então Vice-Líder da Maioria no Senado, publicado pela Agência Senado em 17 de setembro de 2004.
VIII- Representação Política de Brasileiros no Exterior
Em 2009, o Deputado Federal Manoel Júnior (PMDB-PB) e outros 183 parlamentares analisaram a Proposta de Emenda Constitucional nº 436, de 18 de novembro, que acrescentou o parágrafo 3º ao Artigo 45 da Constituição Federal, a fim de garantir aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes na Câmara dos Deputados.
Uma vez aprovada para admissibilidade pela CCJ, a proposta aguarda a formação de uma Comissão Especial para sua apreciação.
IX- Assistência a Brasileiros no Exterior
O Deputado Federal Manoel Júnior (PMDB-PB) também acatou e apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 559, de 24 de fevereiro de 2010, que prevê a criação de uma contribuição social sobre remessas de valores de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no Brasil.
A medida visava prover recursos para auxiliar brasileiros em situações de emergência no exterior.
X- Urgência na Revisão de Tratados Internacionais
Em 17 de abril de 2013, Saraiva solicitou ao Congresso Nacional e ao Ministério das Relações Exteriores que atuem com responsabilidade e urgência na revisão dos tratados internacionais de não construção existentes entre o Brasil e países vizinhos. “Atrasados, eles contradizem a realidade, dificultando e impedindo a integração regional”, observou o site www.gentedeopiniao.com.br [Porto Velho-RO].
XI- Disciplina de Conscientização Ambiental
Em 2011, Saraiva recomendou à presidente Dilma Rousseff um estudo legislativo, defendendo a inclusão de uma disciplina específica no currículo do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental, com o objetivo de despertar o interesse dos alunos pela preservação ambiental.
XII- Inclusão de uma Disciplina sobre Ética e Resolução de Conflitos
Paralelamente, defendeu o comprometimento dos alunos com os princípios morais essenciais à convivência humana, defendendo a formação de jovens para a identificação e resolução de conflitos sem o uso da violência.
Seu objetivo era promover uma educação voltada para a ética, a cidadania e a paz.
A matéria foi publicada no site www.gentedeopiniao.com.br em 8 de dezembro de 2011 e remetida em junho de 2015 à apreciação da Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB-RO).
Em um projeto de lei, Saraiva propôs abordar as causas do abuso infantil, da corrupção e da degradação ambiental, incluindo disciplinas específicas no currículo do ensino fundamental, a fim de preparar melhor os cidadãos para as gerações futuras. O assunto foi encaminhado à Deputada Federal Mariana Carvalho em 9 de julho de 2015.
XIII- Supervisão do serviço Consular brasileiro por membros do Con gredoso Nacional
Para agilizar a atuação do Itamaraty no exterior, Saraiva elaborou Proposta de Estudo Legislativo apresentada ao Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para tornar obrigatória a distribuição gratuita de pesquisa de satisfação em repartições diplomáticas e consulares, dando aos brasileiros residentes no exterior a opção de registrar suas opiniões sobre o atendimento recebido.
Esse arquivo também permitiria a inclusão de reclamações e comentários, com ênfase na qualidade do serviço, preservando o sigilo das informações. O documento deveria conter os endereços físicos e os e-mails da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
O tema também foi publicado em 11 de maio de 2011, no site www.gentedeopiniao.com.br
XIV- Cadastro Único de Identificação no Sistema Único de Saúde
Saraiva apresentou projeto de lei que prevê a criação de um Cadastro Único Nacional no Sistema Único de Saúde, com o objetivo de permitir, para atendimentos regulares ou de emergência, aos médicos dos sistemas público e privado o acesso imediato e online aos registros clínicos de todos os brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, identificados pelo número do CPF.
O projeto de lei foi registrado no Registro de Reclamações do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde), sob o número 123652, em 20 de junho de 2012.
A proposta contou com o apoio da Dra. Denise Sistorelli, professora da Universidade Federal de Goiás, entre outros profissionais da saúde.
XV- Fiscalização Rigorosa do Patrimônio de Agentes Públicos
Muito antes da onda de escândalos de corrupção envolvendo recursos públicos que eclodiu no Brasil em julho de 2014, Saraiva propôs a criação de uma Comissão Mista composta por membros do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União e do Conselho Nacional de Justiça, para elaborar estudos técnicos e jurídicos visando à adoção de mecanismos legais permanentes de controle patrimonial e financeiro de titulares ou candidatos a cargos eletivos.
XVI- Discussão sobre Princípios para a Liberdade de Expressão.
Após o atentado terrorista-religioso que vitimou jornalistas do Charlie Hebdo em Paris, Saraiva sugeriu ao deputado franco-brasileiro Eduardo Cypel, da Assembleia Nacional Francesa, que promovesse um amplo debate sobre as normas jurídicas daquele país que coíbem e punem os excessos na liberdade de expressão, garantindo a preservação da dignidade, o respeito e a inviolabilidade da fé, fundamentos inalienáveis da dignidade humana e da paz.
O tema ganhou visibilidade em 14 de janeiro de 2015, no site www.gentedeopiniao.com.br (Porto Velho, RO).
XVII- Interligação do Sistema Nacional de Águas com a Bacia Amazônica
Saraiva enviou mensagem ao Presidente da República, aos Governadores dos Estados e aos Diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) em janeiro de 2015, destacando a necessidade de estudos visando à integração do Sistema Nacional de Abastecimento de Água com a Amazônia. Tal sistema permitiria a captação e o armazenamento do excedente de água durante o período chuvoso na Bacia Amazônica, com o objetivo de aliviar os problemas recorrentes de escassez sazonal de água no país.
XVIII- O Polígrafo como Lei em Defesa da Dignidade do Cidadão
Samuel Saraiva elaborou projeto de lei garantindo o uso do polígrafo como prova válida em processos criminais, quando solicitado pelo acusado.
O Deputado Federal Manoel Júnior (PMDB-PB) o apresentou ao plenário do Congresso Nacional [PL nº 1654/2015].
XIX- Distribuição de Royalties ao Povo
Em outubro de 2014, Saraiva apresentou a Aécio Neves, candidato à Presidência da República, a sugestão de que parte dos royalties correspondentes aos recursos minerais extraídos em território nacional fosse distribuída entre a população, como um direito legítimo que supera o sectarismo político, religioso ou filosófico.
XX- Direito de Escolha entre Sepultamento Convencional ou Cremação
Em 25 de janeiro de 2016, Samuel Saraiva apresentou uma moção à Deputada Anne R. Kaiser, da Assembleia Estadual de Maryland, para incluir um símbolo opcional nas carteiras de habilitação, indicando o desejo do titular de ser cremado em caso de acidente fatal ou morte por outras causas. Samuel previu que essa medida democrática garantiria que as preferências dos cidadãos fossem respeitadas.
XXI- Em Defesa do Meio Ambiente mundial
Ambientalista por convicção e com um desejo desenfreado de preservar o meio ambiente, Saraiva elaborou e apresentou ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Sr. Ban Ki-moon, bem como aos Embaixadores dos países membros do Conselho de Segurança, um documento declarando todas as fontes de água potável do planeta, incluindo as reservas florestais, como Patrimônio Mundial.
O documento classificou como crime universal qualquer ação que cause agressão ou dano a essas reservas essenciais à vida na Terra e defendeu o treinamento das Forças de Paz das Nações Unidas para intervir, quando solicitado pelos países-membros, no combate à destruição ambiental.
Samuel Saraiva justificou essas medidas como uma resposta a necessidades imediatas, afirmando que “somos hóspedes, não donos” do meio ambiente, e que o patrimônio natural também constituía um direito inalienável das gerações futuras.
Diversos meios de comunicação noticiaram o documento. A revista Forbes publicou um artigo em 20 de dezembro de 2006, e a ABC (Eyewitness) fez o mesmo em 24 de dezembro de 2006; a TV Hispanica Telemundo, destacou o assunto em rede nacional em 23 de dezembro do mesmo ano.
XXII- Aventura, idealismo, e Meio Ambiente
Conciliando idealismo e ação, em março de 2023, ele elaborou um projeto que visava subsidiar estudos ambientais acadêmicos por meio da coleta de material para registro e mensuração dos níveis de poluição na costa atlântica do continente americano.
Em maio do mesmo ano, Samuel Saraiva recebeu sua licença de Mestre Amador e Navegador Motorizado, expedida pela Autoridade Marítima Brasileira, para navegação oceânica costeira. Recebeu a distinção de Sentinela do Tapajós, concedida pelo Comandante e Capitão de Mar e Guerra Froes, da Capitania dos Portos de Santarém, criada em 1918 pela Marinha do Brasil.
Qualificado como Mestre Amador, o navegador está habilitado a navegar embarcações entre portos nacionais e estrangeiros dentro dos limites da navegação costeira (dentro dos limites de visibilidade da costa, não podendo navegar mais de 20 milhas náuticas).
Saraiva concluiu o Curso de Formação de Mestre Amador na Escola Náutica Ramos, em Santarém, Amazônia, que abordou os seguintes temas: “navegação costeira e por aproximação”, “leitura de cartas náuticas”, “declinação magnética e desvio de agulha”, “navegação concorrente” e “marcas e instrumentos náuticos”.
XXIII- Curso Online sobre Preservação Ambiental
Convicto da necessidade urgente de maior conscientização sobre a gestão responsável de projetos que envolvam o meio ambiente, Samuel Saraiva apresentou proposta ao Senador Álvaro Dias, em setembro de 2020, visando a um “curso online obrigatório sobre preservação ambiental, como pré-requisito para acesso a financiamentos e empréstimos de instituições públicas e privadas”.
A iniciativa, acolhida pelo parlamentar, resultou em estudo detalhado pela Comissão de Assessoria Legislativa do Senado Federal, que, em suas conclusões, indicou duas alternativas para viabilizar a referida proposta:
Alterar a Lei nº 6.938, de 1981, que “institui a Política Nacional do Meio Ambiente, suas finalidades e mecanismos para sua formulação e implementação, e dá outras providências”, com a criação, no artigo 12, da obrigação de as instituições públicas de crédito exigirem dos tomadores de empréstimo participação permanente sobre “a importância da preservação do meio ambiente”.
Solicitar ao Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com as instituições financeiras, que estude a viabilidade da proposta com base nos instrumentos de autorregulação existentes no setor, incluindo-a em uma futura revisão do Protocolo Verde ou em outra medida criada para promover o comprometimento socioambiental no setor financeiro.
Fonte: Senado Federal (Consultivo Legislativo, 9 de setembro de 2020) – NOTA INFORMATIVA nº 4.612, DE 2020, no STC nº 2020-08204.XXIII Lucha contra el hambre
XXIV- Conciencia da Importancia de Combate a Fome
Em maio de 2008, Saraiva expressou preocupação com a alarmante escassez de alimentos, que estava causando a morte de milhões de pessoas em todo o mundo, enquanto toneladas de alimentos eram perdidas devido à deterioração, vencimento e degradação resultantes do armazenamento inadequado.
Portanto, ele sugeriu ao Diretor Executivo do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas que medidas efetivas fossem adotadas para incentivar tanto o governo quanto o setor privado a construir usinas de desidratação de alimentos em larga escala para assistência emergencial em crises econômicas agudas ou crises causadas por conflitos armados ou desastres naturais (tsunamis, inundações, secas, furacões e terremotos).
Essa proposta também foi compartilhada com o governo dos EUA, juntamente com um pedido para avaliar a possibilidade de usar a tecnologia de liofilização para expandir as reservas estratégicas de alimentos.
O artigo está disponível no site www.prlog.org desde 26 de janeiro de 2010.
XXV- Estratégias Preventivas Contra Ações Terroristas.
Em 17 de novembro de 2015, Samuel Saraiva enviou mensagem ao presidente Barack Obama, à Agência Central de Inteligência (CIA) e a outros órgãos de segurança sugerindo estudos visando à criação de um Fundo Global de Recompensa, a ser administrado pela ONU, destinado a recompensar aqueles que colaborarem, fornecendo informações que permitam, preventivamente, combater conspirações e impedir a prática de atos terroristas.
A oferta de prêmios em dinheiro, ou benefícios em educação, segurança e legalização da imigração, aliada à garantia de sigilo das informações, poderia motivar, em especial, jovens e cidadãos muçulmanos identificados com a cultura ocidental e seus valores a denunciarem conspirações ou atos terroristas perpetrados em nome do Islã.
Saraiva argumentou que os recursos do Fundo, que seriam utilizados para recompensar aqueles considerados heróis e defensores da paz e dos valores democráticos, equivaleriam ao custo de meia dúzia de mísseis e seriam meras migalhas no orçamento bilionário destinado a operações militares e de inteligência. Somente em 2001, os Estados Unidos gastaram aproximadamente US$ 1,3 trilhão na guerra contra o terror. O poder de um míssil jamais se igualará aos benefícios de uma boa inteligência, capaz de evitar uma catástrofe na forma de um ataque terrorista.
A proposta foi registrada em artigo publicado no site Gente de Opinião.
http://www.gentedeopiniao.com.br/noticia/proposto-a-obama-criacao-de-fundo-global-para-premiar-informacoes-que-evitem-acoes-terroristas/145428
XXVII- Fortalecimento das Relações Bilaterais entre Estados Unidos e Brasil
Samuel Saraiva propôs um Debate Bilateral entre Brasil e Estados Unidos, em torno de uma consulta popular ou plebiscito, que serviria de referência para brasileiros e americanos decidirem sobre uma parceria entre Estados-nação baseada na confiança mútua, cooperação e respeito, amparada por referências e práticas históricas que regem as relações amistosas entre os dois países nos níveis militar, político, diplomático, social e cultural.
O artigo foi publicado pelo jornalista Montezuma Cruz no site Amazônia, no portal Gente de Opinião, em 6 de janeiro de 2016, e também neste blog.
XXVIII- Atividades Empresariais
Mesmo ao ingressar na iniciativa privada, Saraiva não negligenciou sua vocação humanística. Em 2009, fundou a Semperfi Management Contractor, em Delaware, e, em 2015, obteve a certificação Minority Business Enterprises (BEM) do Capital Region Minority Supplier Development Council (NMSDC) e do Departamento de Transportes de Maryland. Em 2018, ele defendeu um projeto para construir abrigos no estilo bunker perto de residências particulares na área metropolitana de Washington, DC, para servir como refúgio em caso de desastres naturais, como furacões, terremotos, ataques nucleares ou armas químicas.
XXIX- Dispositivo de Ajuda
Em 4 de abril de 2016, Samuel Saraiva sugeriu, em carta aberta aos executivos da Apple, Steven Jobs e Tim Cook, a criação de um aplicativo global gratuito chamado “HELP”, disponível em todos os idiomas. Esse serviço de utilidade pública consistiria na criação de um banco de dados que proporcionasse a interconexão entre pessoas que necessitassem de algum tipo de ajuda e aquelas que desejassem exercitar a fraternidade, aprendendo sobre histórias às quais seriam sensíveis.
XXX- Crédito Acadêmico Meritório para Veteranos dos EUA
Em 24 de novembro de 2022, Saraiva apresentou uma proposta ao governo dos EUA incentivando o reconhecimento de habilidades e experiência adquiridas no serviço militar, concedendo créditos acadêmicos a todos os militares que concluíram seus contratos com as Forças Armadas (MARINHA, EXÉRCITO, FORÇA AÉREA, GUARDA NACIONAL e GUARDA COSTEIRA) e desejam iniciar um programa de ensino superior, mestrado ou doutorado.
Esta iniciativa reconheceria o conhecimento adquirido durante o serviço militar como créditos acadêmicos meritórios, que seriam incluídos no cálculo do GPA. Também visaria reduzir a lacuna acadêmica entre os jovens que se dedicaram ao serviço militar e aqueles que tiveram a oportunidade de se concentrar exclusivamente nos estudos.
XXXI- Padronização Global de Currículos Médicos
Em carta enviada em 4 de abril de 2023, a Dra. Kerstin Verna Petric, Diretora do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), Saraiva, sugeriu o desenvolvimento de estudos visando à Padronização Global de Currículos Médicos, garantindo o reconhecimento da formação profissional válida para a igualdade de desempenho médico e maior efetividade do cuidado profissional.
Ela argumentou que é imperativo ampliar a cooperação com os países mais pobres na área da saúde, por meio de tratados que desenvolvam mecanismos para evitar que os medicamentos sejam impiedosamente pisoteados pelos interesses financeiros das grandes indústrias farmacêuticas e de insumos médicos.
Ressaltou que “o mundo precisa de líderes e cidadãos visionários, dispostos a contornar as diferenças e promover a convergência para a implementação de propostas viáveis que atendam às verdadeiras necessidades humanas” e que o processo de globalização avança lentamente devido às dificuldades impostas pelo sectarismo, especialmente de cunho político-ideológico, mas é necessário e inevitável. “Queiramos ou não, a evolução tecnológica não para, e a demanda por um atendimento igualitário é legítima, justa e urgente.”
Embora os primeiros estudos relacionados às doenças e seus sintomas sejam atribuídos a Hipócrates, a medicina existe desde o início dos tempos, quando estava entrelaçada com crenças e magia.
Desde então, a medicina se desenvolveu junto com a evolução da humanidade, trazendo consigo as importantes contribuições de diversos povos antigos, como egípcios, hindus, hebreus, etc. A partir do século XX, com o advento da tecnologia, esse progresso se acelerou drasticamente: equipamentos, técnicas e máquinas surgiram e estão em constante evolução na medicina, proporcionando diagnósticos rápidos e seus respectivos tratamentos.
O avanço tecnológico mudou não apenas a medicina, mas também o mundo e o comportamento individual, mas, infelizmente, essa mudança ainda não atingiu uma parcela significativa da população mundial, cidades com um IDH inconcebível.
A padronização curricular em medicina é uma proposta ousada e inspiradora que contribuiria significativamente para a melhoria da qualidade de vida da humanidade, especialmente dos menos privilegiados. No entanto, considerando os eventos que ocorrem a cada momento, quando somos subjugados por líderes mundiais, políticos e indústrias farmacêuticas inescrupulosos, podemos imaginar o quão distante essa ideia está da nossa realidade.
Enquanto a tecnologia avança a velocidades estratosféricas, aqueles que podem facilitar e contribuir para o bem-estar individual só enxergam seus próprios lucros.
Para que um passo como esse se concretize, será necessário um grande esforço, mas tudo tem um começo, e ele já existe…
Temos uma ideia, uma proposta, uma solicitação e uma discussão. Vamos em frente! Luciano Passos Cruz – 15/05/2023 Médico – Brasil
Referência: https://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/montezuma-cruz/padronizacao-global-dos-cursos-de-medicina-garantiria-eficacia-e-atendimento-igualitario-sugere-brasileiro-a-oms
XXXII- As Nações Unidas um aplicativo para registrar comportamento emocional, abuso psicológico e outras formas de violência
Nesta segunda-feira (15), a Diretora da Comissão das Nações Unidas para as Mulheres, Sima Sami Bahous, propôs um aplicativo popular e de fácil acesso para registrar o histórico de comportamento emocional em casos de violência física ou psicológica.
Este seria um projeto global para registrar relacionamentos emocionais problemáticos, segundo o médico Luciano Passos Cruz, de Santarém (PA), na Amazônia brasileira.
Saraiva sugeriu o nome “Desmascarando” para o banco de dados do aplicativo, que seria de fácil acesso e poderia ser consultado pelo público, permitindo conhecer, por exemplo, o histórico comportamental de um possível parceiro antes de iniciar um relacionamento. – Washington, DC, 15 de abril de 2024
XXXIII- Jogos Olímpicos Apresenta Proposta de “Concurso de Doações” ao Comitê Olímpico Internacional (COI) para Ajudar Vítimas e Animais Abandonados em Todo o Mundo
A partir da incorporação de um novo conceito humanitário, o cidadão brasileiro-americano Samuel Sales Saraiva sugeriu hoje (20) a inclusão da solidariedade nos princípios olímpicos para mobilizar os bilionários do mundo.
A proposta foi enviada por mensagem de Washington, D.C., ao Presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, em Lausanne, Suíça.
Saraiva pede que o Comitê analise a inclusão de um novo conceito na Cerimônia de Encerramento dos Jogos: o convite a “atletas solidários”, com base na lista de bilionários publicada pela revista Forbes.
“Eles participariam de um concurso de doações, em consonância com os objetivos e fundamentos filosóficos da Organização.”
A cerimônia de premiação poderá ocorrer ao final dos próximos Jogos, em Los Angeles, o país mais rico do planeta, onde atletas de esportes físicos e “esportistas” celebrariam juntos a grandeza dos Jogos.
Saraiva acredita que a cerimônia reuniria os homens mais ricos e generosos do mundo. Eles seriam pré-qualificados como bilionários. Apresentariam projetos em benefício de populações vulneráveis, com doações de valor significativo, que seriam geridas e distribuídas de acordo com critérios e prioridades estabelecidos pelo Comitê Organizador em conjunto com as agências humanitárias multilaterais da ONU.
O dinheiro seria investido na construção de plantas industriais para processar alimentos desidratados pelo processo de liofilização, evitando o desperdício inaceitável encontrado hoje, para atender populações devastadas por guerras e desastres naturais e econômicos, entre outras necessidades humanitárias urgentes, incluindo auxílio a ONGs dedicadas a ajudar animais maltratados ou abandonados nas ruas.
Fonte:
XXXIV- Criação do Conselho Consultivo Político Permanente do Senado Brasileiro
Em 6 de janeiro de 2023, Saraiva enviou proposta ao Presidente do Senado Federal (Senador Rodrigo Pacheco), sugerindo a elaboração de um estudo técnico-legislativo visando à criação de um Conselho Político permanente para auxiliar o Brasil, especialmente em momentos de crise e turbulência política institucional.
O Conselho seria composto por ex-senadores que tivessem exercido mais de três mandatos e se destacado por sua liderança, com notável conhecimento da realidade brasileira e uma vida pública exemplar.
Eles seriam eleitos pelo Presidente do Senado e pelo Colégio de Líderes, e confirmados pelo Plenário. Os membros do Conselho proposto teriam o título de Senadores Eméritos, e o órgão teria caráter consultivo, vinculado diretamente ao Presidente do Senado.
Samuel Saraiva argumentou que, uma vez criado, o Conselho permitiria ao Presidente do Senado desonerar-se de decisões importantes, o que, assim como no Poder Executivo, também se aplica ao Poder Legislativo. Para ele, o Brasil não pode se dar ao luxo de ignorar as contribuições intelectuais de homens com profundo conhecimento da realidade brasileira, desenvolvidas em um processo de aprendizado que durou décadas e a um custo considerável para o Poder Legislativo ao longo de seus mandatos.
XXXV- Participação no Movimento Make America Great Again (MAGA)
Em 2016, identificado com as ideias republicanas, Samuel Saraiva aderiu voluntariamente, juntamente com outros membros do Partido Republicano no estado de Maryland, à campanha vitoriosa de Donald Trump para o primeiro mandato.
Atuando como influenciador da comunidade latino-americana nos Estados Unidos (onde há aproximadamente dois milhões de brasileiros), ele defendeu o voto em Trump em um longo artigo publicado pela Folha de São Paulo, um influente jornal político no Brasil.
Saraiva manteve sua posição nas eleições seguintes, em 2020 e 2024. Ele foi autor de propostas submetidas à consideração do Comitê Nacional Republicano e de membros do Congresso dos EUA, visando aprimorar a legislação imigratória. Entre essas propostas, destacou uma que defendia que filhos de imigrantes indocumentados nascidos nos Estados Unidos teriam direito à nacionalidade de seus pais e obteriam passaporte de seus respectivos países de origem. Isso visava desestimular a procriação, incentivada pela possibilidade de obter residência legal quando os filhos atingissem a maioridade.
Para ele, igualmente ilegal e desonesto é o crescente “turismo de nascimento”, praticado por estrangeiros que chegam com vistos de turista ou cruzam clandestinamente a fronteira para o México, muitas vezes tornando vulnerável a vida de crianças no deserto árido, usando-as criminosamente como escudos, em violação às leis federais de imigração.
Como alerta Saraiva, “a imigração ilegal para os Estados Unidos deixará de ser atraente quando os filhos de imigrantes ilegais não tiverem mais direito à cidadania e a cidadania obtida por meio do ‘turismo de nascimento’ for revogada”.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/11/1830659-empresario-brasileiro-vota-trump-vamos-tomou-as-dores-dos-eua.shtml
– https://samuelsaraiva.com/inmigración-ilegal-a-u-s/
XXXVI- Apresenta proposta ao Comitê Nacional Republicano para desencorajar privilégios que incentivem a imigração ilegal
Em mensagem ao presidente Donald Trump, Saraiva alertou que as brechas legais que contribuíram para o estímulo à imigração ilegal devem ser abordadas estruturalmente, com a alteração das leis vigentes para garantir que filhos de imigrantes indocumentados tenham a mesma nacionalidade de seus pais, com passaportes emitidos pelos consulados de seus países de origem, bem como a revogação da cidadania americana para todos os filhos de estrangeiros que, após o nascimento, deixaram o território americano.
A legislação vigente tem um custo imenso para os contribuintes em serviços públicos, especialmente educação, saúde e segurança, enquanto nossos veteranos e aposentados enfrentam dificuldades consideráveis.
A imigração ilegal para os Estados Unidos deixará de ser atraente quando os filhos de imigrantes ilegais não forem mais elegíveis para a cidadania e aquelas obtidas por meio do “turismo de bebês” forem canceladas.
Pela segunda vez desde o primeiro mandato de Donald Trump, Samuel Sales Saraiva apresentou ao Comitê Republicano Trump/Vance alternativas que eliminariam as vantagens que estimularam e facilitaram a imigração em massa.
Em mensagem ao Comitê, ele afirmou estar “ciente de que a imigração ilegal e a cidadania por direito de nascença constituem uma questão de segurança nacional e internacional da mais alta prioridade, exigindo atenção urgente do Congresso dos EUA”.
A mensagem diz: “A concessão da cidadania por direito de nascença tornou-se uma ameaça previsível e latente à segurança nacional a curto e longo prazo, colocando em risco nossa própria existência como nação livre e soberana. Precisamos entender que isso atrai invasores e atualizar a legislação federal de imigração vigente.” Washington, DC, 4 de agosto de 2024.
Fonte: https://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/montezuma-cruz/saraiva-municia-o-comite-nacional-republicano-com-suggestos-para-o-debate-imigratorio
XXXVIII- Adoção do polígrafo para obtenção de vistos para os EUA
“É melhor prevenir do que remediar”, foi como o presidente Donald Trump expressou a mensagem sobre o uso do polígrafo como requisito para a obtenção de todos os tipos de vistos e asilo nos Estados Unidos.
Em janeiro de 2025, ele propôs a obrigatoriedade do teste de polígrafo para todos os requerentes de vistos ou asilo nos Estados Unidos, a fim de garantir a segurança contra a infiltração de agentes estrangeiros.
A sugestão foi feita esta semana pelo brasileiro-americano Samuel Sales Saraiva. “Isso garantiria a justiça e impediria a infiltração de agentes estrangeiros, induzindo juízes e funcionários da imigração a tomarem decisões errôneas com base em fraude ou motivos frívolos”, disse ele em carta enviada ao presidente reeleito Donald Trump.
De acordo com Saraiva, um procedimento semelhante poderia ser estendido aos pedidos feitos por meio de embaixadas americanas, a fim de identificar propósitos ocultos ou intenções de permanência além do prazo de validade de seus vistos.
O uso do polígrafo nesses casos seria coberto pelas taxas pagas pelos interessados. Segundo Samuel, o projeto de lei criaria cargos para funcionários públicos.
XXXVIII- Sugere uma tarifa de 30% para remessas internacionais enviadas desde os Estados Unidos
Em 6 de março de 2025, ele apoiou, juntamente com o governo dos EUA, “um imposto de 30% sobre remessas internacionais acima de US$ 200, o que poderia beneficiar a política de imigração”.
Ele sugeriu estudos técnicos para a implementação de uma medida executiva federal estabelecendo um imposto permanente de 30% sobre todas as remessas individuais acima de US$ 200 por mês enviadas dos Estados Unidos para o exterior.
“Pode gerar controvérsia, mas a realidade exige atenção especial. Inspiro-me em uma leitura correta do contexto dentro das minhas possibilidades, ciente do dever de exercer minha cidadania”, afirmou.
Em carta a Trump, com cópia enviada às autoridades de imigração, Saraiva, residente em Washington, D.C., descreve o uso dos fundos: “A receita poderia ser alocada ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e outras agências de segurança interna, permitindo operações de inteligência, detenção, custódia, processo e deportação; bem como bônus salariais para polícias.”
ICE é a sigla para U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE).
Reconhecimento da Casa Branca
“Samuel Sales Saraiva recebe o meritório credenciamento como ‘Conselheiro de Trump’ por suas contribuições à cidadania”, relatou o jornalista Montezuma Cruz, do site “Gente de Opinião”, em 18 de junho de 2025.
O reconhecimento por ações cívicas voluntárias é uma prática tradicional nos Estados Unidos. É uma ferramenta importante para o reconhecimento participativo da cidadania.
Em um mundo conturbado por conflitos, guerras e mudanças significativas, Saraiva se destacou como ator ao longo de sua vida. “Não sou movido por egocentrismo, dinheiro ou favores pessoais, mas confesso que receber uma condecoração do Comitê Nacional para a Presidência dos Estados Unidos me faz sentir como se não tivesse perdido meu tempo, apesar de ter sido agraciado com este título de valor meramente simbólico”, enfatizou.
POSTURA FILOSÓFICA
Ateísta convicto e defensor da negação categórica da existência de entidades sobrenaturais e autor de vários artigos publicados sobre o tema, Samuel Saraiva defende o livre pensamento e o ceticismo científico, segundo os quais a razão e a evidência substituem crenças em divindades ou sentimentos religiosos diretos ou indiretos baseados na fé ou na revelação, considerados inconsistentes sob qualquer perspectiva racional ou argumentativa. Com toda a razão, Samuel Saraiva expressou com suas próprias palavras o que pensa sobre a existência de um personagem superior:
“Sentindo-se insignificante no Universo, carente de onisciência, onipresença, onipotência, justiça e inteligência para coexistir em paz e plenitude, o homem criou um personagem que congregasse todas essas situações, buscando, em vão, transformá-lo na própria verdade.
Foi uma ideia insana suprir necessidades espirituais e mentais em algo razoável.. Uma figura imaginária que surgiu do nada, distante da realidade factual, existindo apenas no pequeno e confuso espaço de mentes formatadas por diferentes culturas, substituindo-se umas às outras ao longo do tempo.
Se tal figura fantasmagórica e aterrorizante existisse, como defende a teoria do criacionismo, teria assegurada sua condição de réu num hipotético “juízo final”, pois, mesmo sabendo de antemão, por presumida onisciência, as consequências nefastas que advinham de sua obra, completou-a com o agravante de ter dado a vida ao próprio demonio, promovendo a morte, o sofrimento, o egoísmo e a loucura perversa da humanidade, para depois abandoná-la à sua sorte, numa indiferença macabra, cruel e injustificável.
Defensor da negação categórica da existência de entidades sobrenaturais e autor de vários artigos publicados sobre o tema, Samuel Saraiva defende o livre pensamento e o ceticismo científico, segundo os quais a razão e a evidência substituem crenças em divindades ou sentimentos religiosos diretos ou indiretos baseados na fé ou na revelação, considerados inconsistentes sob qualquer perspectiva racional ou argumentativa. Com toda a razão, Samuel Saraiva expressou com suas próprias palavras o que pensa sobre a existência de um Ser “superior”:
“Sentindo-se insignificante no Universo, carente de onisciência, onipresença, onipotência, justiça e inteligência para coexistir em paz e plenitude, o homem criou esse mito para que congregasse todas essas situações, buscando, em vão, transformá-lo em realidade.
Opondo-se a qualquer tipo de doutrinação e imposição de princípios ideológicos, filosóficos ou religiosos às crianças, Saraiva alertou para os perigos e malefícios da prática de lavagem cerebral e defendeu sua criminalização em artigo de 2022 publicado no site Expressão. Ele escreveu:
“A educação é responsabilidade dos pais; eles educam e a escola ensina, ambos dentro de um marco de respeito às crianças, sem imposições coercitivas, medos e punições que possam comprometer seu comportamento futuro, gerando revoltas e traumas, inibindo sua capacidade de discernir entre a realidade e o surrealismo, entre o plano material e a imaginação desejada, entre a história e a ficção. Liberdade sem respeito aos direitos alheios é um ultraje inaceitável no mundo civilizado.
Os direitos dos pais devem respeitar onde começam os direitos das crianças. As crianças precisam ser informadas para poderem desenvolver seu próprio raciocínio, correto e não contaminado por sectarismos de qualquer tipo. Esses “princípios” não devem ser considerados verdades imutáveis. Devemos educar as crianças sem forçar, respeitando a espontaneidade e o livre-arbítrio, segundo os quais elas também têm direito à sua própria interpretação, para não caracterizar a conhecida lavagem cerebral, extremamente prejudicial e contraproducente em qualquer fase da vida. A divinização de figuras não deve ser aceita em hipótese alguma.
O mundo civilizado não tolera mais práticas retrógradas impostas ou qualquer tipo de coerção que altere ou ameace o bem-estar físico e mental de qualquer ser humano, especialmente das crianças, a parcela mais vulnerável da população.
As crianças merecem ser respeitadas e protegidas desse terrorismo psicológico. Educar e ensinar significa oferecer ferramentas que possibilitem e estimulem o exercício da razão, não a assimilação pura e simples de ideias alheias. Mentiras arcaicas, delirantes e razoavelmente insustentáveis são usadas por adultos que, acreditando estarem educando, acabam impondo tradições mentirosas que antes eram obrigados a aceitar como fato.
Essas mentiras têm sido usadas ao longo das civilizações para fazer lavagem cerebral em pessoas inocentes, que acabam presas na micro formatação da realidade, atrofiando sua capacidade de exercício mental e prejudicando a expansão do conhecimento e o exercício do pensamento crítico devido ao bloqueio mental na vida adulta, perda que se reflete inclusive na esfera profissional, em todas as áreas do conhecimento, por meio de pessoas privilegiadas e instruídas que não conseguem se libertar das sombras do atraso crônico. No século XXI, tentam conciliar realismo e surrealismo, projetando “conhecimentos” hipotéticos sobre a vida além do plano material.
Essa prática covarde, irresponsável, imoral e criminosa, quando confundida com educação, limita e dificulta a evolução pessoal, condenando ignorantes ao confinamento em obscuros labirintos mentais, amedrontados pela crença de que sofrerão “castigo divino” se buscarem conhecimento para compreender com clareza a história universal e usar livremente o raciocínio lógico. Esse bloqueio mental imperceptível, disfarçado de princípios sólidos, tem consequências terríveis para a dominação a que as massas ignorantes e crédulas estão submetidas, e para a qual dificilmente encontrarão uma cura que as liberte dos legados rançosos da ignorância patriarcal que tentam perpetuar, facilitados pela inação de Estados corruptos e coniventes. Não há legislação que proteja os cidadãos dessa prática, que ameaça a própria evolução da humanidade. Em vez disso, ela mantém a poderosa indústria da dominação que serve aos interesses de elites que lucram com a subjugação injusta e imoral das massas.
É necessária uma maior conscientização e um compromisso urgente com a ação científica e acadêmica no campo da psicanálise, incentivando o desenvolvimento de teses de mestrado e doutorado que possam orientar a atuação dos legisladores na correção de tais distorções. Este tema é de inegável importância para a descompressão e correção a longo prazo dessa cultura social nociva e opressora, que pode continuar a impactar severamente a construção da identidade de muitas crianças no futuro.
A biografia de Saraiva encapsula a essência do desapego e da solidariedade, que o liberta de ser um mero elemento passivo da história, permitindo-lhe ser incluído no seleto grupo daqueles que foram capazes de compreender o significado da existência física e a importância do estado espiritual de completa liberdade, necessário à ascensão da vida no ciclo eterno em que somos substituídos uns pelos outros, homogeneizados na energia indissolúvel que forma o Universo.
Em sua concepção, fantasmas não existem, nem magia, nem milagres são verdadeiros; o bem e o mal são relativos, e somente o discernimento nos permite compreender que somos hóspedes de passagem por esta dimensão.
Para Saraiva, “nascemos livres para permanecer livres, jamais prisioneiros de qualquer formato religioso, político, cultural ou filosófico”. Embora a sensação de posse terrena seja ilusória, o desapego torna o retorno ao plano original um evento gratificante, facilitado pelo exercício da fraternidade, libertando-nos do tormento mental que aflige aqueles que se tornam escravos do egoísmo, responsáveis pelas desigualdades que cobrem a Terra de vergonha, insultam a razão e punem impiedosamente milhões de pessoas humildes e vulneráveis.
“A humanidade evoluirá em consciência quando se libertar do conceito surreal de que Deus e o Diabo existem, admitindo que ela mesma faz o bem ou o mal.”
Sobre o Declínio da Consciência Humana
Na classificação científica, os chamados animais inferiores são classificados como irracionais; os animais superiores — neste caso, os humanos — são classificados como racionais por possuírem a capacidade de pensamento e reflexão, argumenta Samuel Saraiva. No entanto, optam frequentemente por uma irracionalidade negativa, por pensamentos e ações menos úteis ou mais ilógicos do que alternativas mais racionais, o que os coloca em um patamar inferior aos animais irracionais. Enquanto os animais irracionais agem instintivamente sem malícia, os animais racionais se distinguem por sua negatividade intencional e predisposição ao conflito, opondo-se sistematicamente à genuína convivência fraterna com interpretações ilógicas da realidade que geram distúrbios emocionais, prejudicando deliberadamente as relações humanas e deixando-as confusas, frustradas e insatisfeitas com suas próprias vidas.
“O caminho para a sabedoria começa quando escolhemos ouvir com tolerância, permanecendo abertos e dispostos a aprender, não importa o quanto pensemos que já sabemos.”
A guerra e todos os tipos de violência demonstram a incapacidade de raciocinar, garantindo a resolução de potenciais conflitos por meio do diálogo.
Samuel Saraiva expôs sua visão sobre as guerras:
“É o resultado vil da loucura de extremistas, fanáticos, cretinos, hipócritas e inescrupulosos que, dissimulados e covardes, promovem a destruição do planeta e da vida de seus semelhantes, atropelando a razão, violando a ética, atentando contra a racionalidade, causando sofrimento, semeando a morte indiscriminadamente, disseminando injustiças, gerando miséria, banindo a consciência, maculando a dignidade; apenas para, numa percepção patética da realidade, proclamarem-se vitoriosos, numa completa inversão dos valores civilizatórios.”
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DEPOIMENTOS
- “Meu amigo, Samuel Saraiva, você é a prova viva de que é possível legislar e contribuir de forma grandiosa para a administração pública mesmo sem ocupar um mandato eletivo. Ao ler sua história e seus feitos, logo nas primeiras horas deste dia, mais uma vez constatei o dom que você carrega: a firmeza e a entrega genuína em servir à humanidade. Por isso, não posso concordar com seu desabafo de que não pretende mais atualizar suas ideias. Saiba que muitas de suas contribuições já foram postas em prática, ainda que nem sempre tenham lhe dado o devido crédito. É inspirador perceber que você não é apenas um ambientalista por discurso, mas por convicção — e que sua luta pela preservação do meio ambiente se revela, sobretudo, no exemplo diário de suas ações. Na minha visão, amigo, sua missão é seguir firme nesse propósito até o último suspiro neste Planeta Terra, sempre em nome do bem comum e da humanidade. Receba, portanto, meu fraterno abraço, Grande Guerreiro, Saraiva. Advogado José Guedes – ex-Deputado Federal Constituinte, e ex-Prefeito de Porto Velho, Rondônia.
- “Amigo Samuel, vi sua biografia na META com perfeição. Olha, você é uma vocação política sequestrada. Sem a inteligência necessária para compreender a relevância de alguém como você na política, o povo de Rondônia não o promoveu a posições que você poderia ter ocupado com excelência, particularmente no parlamento, com suas ideias. Penso que foi um desperdício, mas o que posso fazer? O povo é assim mesmo. Lamentavelmente, você teve sua vocação parlamentar sequestrada. Nós perdemos com isso, o Brasil também.” Senador Alvaro Dias – Ex-líder do PODEMOS no Senado Federal do Brasil, Ex-Governador do Estado do Paraná, Ex-Deputado Federal e Ex-Candidato à Presidência da República Federativa do Brasil, em 2016. Audio: https://youtube.com/shorts/1xpNHkrs9oI?feature=share
- “Samuel, Muito obrigada pela sua mensagem sincera e atenciosa. Fiquei verdadeiramente tocada pelas suas palavras gentis e pela dedicação que demonstrou ao apoiar os esforços do meu pai e da nossa família. A sua paixão pelo futuro dos Estados Unidos e o seu compromisso em abordar questões importantes como a imigração refletem o espírito de engajamento cívico que torna o nosso país mais forte. Agradeço imensamente o tempo e o cuidado que dedicou à apresentação das suas ideias e propostas. Embora nem sempre possa analisar pessoalmente todos os artigos ou mensagens, saiba que vozes como a sua importam e que o seu compromisso com soluções ponderadas é profundamente valorizado. Vou encaminhar isso ao Procurador-Geral, para que de lá chegue ao meu pai, o presidente. Com gratidão e um caloroso abraço, Ivanka Trump – Filha do presidente americano Donald Trump. Mensagem enviada via Telegram em 10/02/2025. @ivankatrump2880
GALERIA (VÍDEOS E FOTOS)
DISCURSOS PRONUNCIADOS NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL DO BRASIL
No exercício da atividade jornalística. (Ao fundo, o Capitólio, Washington DC).
Registro da maratona cívica da Amazônia ao Rio Grande do Sul.
Repercussão da atuação política.
Notícia nacional. (Rio de Janeiro).
Diplomação pela Justiça Eleitoral como suplente de deputado federal.
Ação pela redemocratização no Brasil.
Destaques na mídia brasileira.
Repercussão pela autoria do Projeto Transfronteira, para ocupação planejada da fronteira Amazônica.
Registro no Senado Federal do Brasil pela conclusão do curso de direito diplomático na Universidade de Brasília – UNB.
Publicação sobre integração sul-americana.
Preservação, desenvolvimento, integração e segurança da Amazônia.
Mensagem recebida do senador americano Jesse Helms.
Notícia sobre projeto de lei dispondo sobre atividade de inteligência no Brasil.
Mensagem recebida do Senador Paul Sarbanes sobre sugestão para utilização de armas não letais (anestesias) por agentes das organizações policiais americanas.
Repercussão da proposta de humanização da ação policial do Jornal Gazette de Washington DC., Area.
Registro de reunião com o embaixador brasileiro em Washington DC, Rubens Barbosa. (Embaixada nos EUA)
Proposta registrada no Senado Federal em apoio à diáspora brasileira no exterior. (Discurso do Senador Valdir Raupp)
Proposta objetivando garantir assistência consular material, como passagens de volta ao Brasil, traslado de corpos e estadia por curta duração como assistência emergencial a brasileiros no exterior em situação emergencial.
Criação de um banco de dados nacional no sistema de saúde utilizando o CPF como documento de identificação, para garantir o acesso de prontuários medidos em todo o Brasil
Interligação do sistema hídrico em todo o território brasileiro para evitar escassez de agua e energia.
Projeto de Lei garantindo em Lei a opção pelo exame de polígrafo como instrumento de justiça para prova de inocência do cidadão.
Credencial de imprensa emitida em Manhattan, pelo Departamento de Policia de Nova York.
Estudo submetido às Nações Unidas objetivando a tipificação de crime contra o patrimônio da humanidade toda ação nociva ao meio ambiente.
Convite para participar de conferencia na Casa Branca sobre o crescimento da população latina nos Estados Unidos.
Certificado de membro da Câmara de Comércio Brasil-EUA.
Com o prefeito de Washington, DC, Marrion Barry em atividade comunitária voluntária.
Reunião com o enviado especial do Governo Clinton para a América Latina, ex-governador da Florida, Buddy McCartney.
Na Casa Branca com Maria Arriaga, assessora do Presidente Bill Clinton e oficial do Departamento de Estado.
Repercussão da proposta sobre tipificação de agressão ao meio ambiente como crime universal.
Projeto submetido a ONU em defesa do meio ambiente.
Repercussão nos EUA sobre proposta de defesa ambiental.
Causa ambiental.
Agressão ao meio ambiente, um delito contra o patrimonio vital da humanidade.
Meio ambiente, repercussão na imprensa americana.
Mensagem recebida do Senador brasileiro Alvaro Dias, sobre proposta tornando a Educação ambiental obrigatória para tomadores de empréstimos para projetos que possam causar impacto negativo ao meio ambiente.
Notícia sobre a construção de plantas para desidratação de alimentos desperdiçados para atendimento em casos emergenciais, como guerras e desastres naturais.
Mensagem recebida do presidente americano Bill Clinton sobre sugestão de interesse nacional.
Mensagem recebida do Presidente Barack Obama.
Mensagem recebida do Presidente George W. Bush sobre projeto de combate ao terrorismo.
Mensagem recebida do Vice Presidente americano Al Gore, sobre preservação ambiental.
Mensagem recebida do Presidente Joe Biden.
Campanha em frente à Casa Branca para construção de abrigo nuclear para a população civil.
Distinção recebida da Capitania dos Portos do Estado do Pará (Amazônia), Brasil.
Registro da atividade política-partidária nos anos 80.
Registro da atividade política no Brasil. (anos 80)
Visita à Capitania dos Portos. Samuel com o Capitão de Mar-e-Guerra, da marinha brasileira, Froes.
Num comicio da campanha presidencial do Presidente Donald Trump.
Destaque no Jornal Folha de São Paulo pelo apoio oferecido na primeira eleição do Presidente Donald J. Trump.
Distinção recebi do Comitê Republicano por propostas sugeridas a administração do Presidente Trump.
Pais de Samuel Saraiva, a odontologa Adamar e o Capitão Jairo, ex-combatente da 2a. Guerra Mundial.
Samuel, (a direita) e os irmãos.
Samuel, aos dois anos de idade com sua dedicada cuidadora.
Resultado do teste de DNA de ancestralidade detalhando as origens geográficas dos antepassados de Samuel Saraiva e a composição étnica da sua linhagem.